Alepa debate cumprimento de condicionantes da UHE Belo Monte

Publicado em 21 de maio de 2024

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte fornece serviços de geração de energia elétrica para a região, contribuindo para o abastecimento de energia no Brasil. Além disso, a usina está envolvida em programas e projetos sociais para as comunidades locais impactadas pela construção que afetou várias cidades do sudoeste do Pará.

Uma reunião agendada para às 12h30 desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), discutirá o cumprimento das condicionantes geradas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

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O deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB) presidirá o encontro, acompanhado pelos deputados Martinho Carmona (relator), Ângelo Ferrari (vice-presidente), deputado Braz, e Dirceu Ten Caten, membros da comissão de fiscalização, juntamente com os suplentes Maria do Carmo e Wescley Tomaz.

O objetivo principal da reunião é supervisionar e fiscalizar o efetivo cumprimento das condicionantes estabelecidas para a Usina Hidrelétrica Belo Monte. Estão previstas as presenças de quatro diretores da Norte Energia, incluindo o presidente Paulo Roberto, bem como representantes dos municípios da região convidados, como Altamira, Vitória do Xingu, Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Placas. O encontro ocorrerá na sala da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF) da Alepa.

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As condicionantes a serem fiscalizadas abrangem diversas áreas, como educação, saúde, saneamento básico, deslocamentos compulsórios em áreas rurais, controle da malária, fiscalização ambiental e questões relacionadas aos povos indígenas, como saúde, educação, proteção das terras indígenas, regularização fundiária e participação dos comitês indígenas no controle e participação social.


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