Pará reforça ações de fiscalização ambiental; entenda!

A articulação entre as pastas de meio de ambiente e segurança pública do Governo do Estado vem garantindo mais efetividade nas ações de fiscalização ambiental em todo o estado, colaborando para a preservação da floresta.

Com o suporte tecnológico que permite o monitoramento por imagem, diário e de alta resolução, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) atua na área de fiscalização em todas as regiões paraenses. Diante qualquer indicação de ocorrência de crime ambiental, equipes são deslocadas para campo para efetuar o flagrante ou validar aquela área para fazer, em seguida, o embargo e adotar medidas cautelares. Já a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup) oferece apoio logístico e policial, com o envolvimento das forças de segurança para que os agentes de fiscalização possam atuar sem risco. 

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“As equipes da Semas contam com drones, carros adaptados, tablets, computadores de alta potência para poder fazer a leitura das imagens de satélite, impressoras termais, para fazer a impressão dos procedimentos lá no campo mesmo off-line, entre outros equipamentos. Todo esse aparato tecnológico acompanha as equipes para poder dar suporte à fiscalização”, explica Tobias Brancher, diretor de Fiscalização Ambiental da Semas. Cerca de 50 fiscais, que se distribuem em função da Operação ‘Curupira’, em São Félix do Xingu, Uruará e Novo Progresso, e também nas equipes volantes da Operação ‘Amazônia Viva’, atuam nas diversas regiões do estado. 

Em 2023, de 15 de fevereiro a 20 de setembro, a Operação ‘Curupira’ realizou 169 autos de infração; cerca de 300 termos de embargo, apreensão, interdição e inutilização; destruição de 45 acampamentos; apreensão de mais de 450 maquinários e equipamentos; embargo de 27.818,43 hectares; entre outras ações. 

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Em 37 fases de operações, de 2020 a 2023, a ‘Amazônia Viva’, levada a campo pela Força Estadual de Combate ao Desmatamento, uma das ações do eixo Comando e Controle do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) já registrou cerca de 900 autos de infração; mais de 1,2 mil termos de embargo, apreensão, interdição e destruição; apreensão de 10.614,83 m³ de produtos florestais. A realização ininterrupta da operação mantém a presença do Estado com ações de repressão em áreas de maior índice de ocorrência de degradação ambiental, auxiliando a reduzir a degradação causada por atividades ilícitas.

SEGURANÇA

Nessas operações de campo, assim como nas fiscalizações frequentes, a Semas conta com o apoio das forças de segurança do Estado. Tobias Brancher explica que a Polícia Militar faz a proteção dos servidores; a Polícia Judiciária, no caso a Polícia Civil, efetua as prisões e inicia as investigações. Além disso, a Semas, de acordo com o diretor, conta com o efetivo da Força Tarefa Amazônia Segura, da Polícia Civil, que atua em Belém, dando seguimento às investigações. O Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA) e a Polícia Científica do Estado também atuam de forma integrada.

PARA ENTENDER

Desmatamento registra queda

No mês de setembro, o governador do Estado, Helder Barbalho, anunciou a redução de 70% de áreas recobertas por alertas de desmatamento no estado em agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A queda no desmatamento equivale a uma área de 472 km², a maior redução em quilômetros quadrados entre os estados da Amazônia Legal.