Vídeo: Construção próxima de praia gera polêmica em Salinas
Publicado em 20 de novembro de 2023
A possível construção de um empreendimento está causando polêmica no município de Salinópolis, no nordeste do Pará. O empreendimento é um prédio de 22 andares, que estaria sendo projetado para ser construído a 200 metros da praia do Atalaia.
A altura e a proximidade deste tipo de construção eram consideradas ilegais, no entanto, a Câmara de Vereadores de Salinas e o prefeito Kaká Sena aprovaram em maio uma lei que permitiu a construção do empreendimento.
Recentemente o Procurador Geral de Justiça,, César Matar Jr,, solicitou que uma ação de processo legal seja realizada da maneira mais rápida, para avaliar uma contestação feita pelo Ministério Publico do Estado do Pará.
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A contestação visa analisar a permissão de construir um prédio tão alto perto da praia do Atalaia. O Procurador Geral destacou a urgência na analise da medida cautelar, com o objetivo de evitar possíveis danos ambientais.
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Em maio a Câmara de vereadores aprovou uma proposta que eleva o limite de altura para construções habitacionais em uma praia na frente do Atalaia, passando de 9 metros para 65 metros. A ação de contestação alega inconstitucionalidade desta lei e busca suspendê-la já que não houve estudo de impactos ambientais prévios, além de ausência de audiências públicas.
Confira mais detalhes sobre o caso na reportagem de Sancha Luna, da RBATV:
