TRT8 lança site voltado a denúncias de trabalho infantil
Written by on 10 de junho de 2024
Mais de 42 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos residem no Brasil, sendo que 8% delas trabalham, aponta o IBGE. No Norte, mais de 4 milhões de pessoas nessa faixa etária estão trabalhando, sendo o Pará o estado com a maior porcentagem, seguido por Amazonas e Rondônia.
No Estado, mais de 200 mil crianças e adolescentes estão ocupadas, sendo que 60% delas têm entre 5 e 9 anos. Entre os jovens de 10 a 14 anos, 53% estão trabalhando, enquanto entre os de 15 a 17 anos, o número chega a 49,9%.
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Com o objetivo de ser um instrumento de combate e aumentar a visibilidade de defesa dos direitos das crianças e adolescentes, a Dinfa (Divisão da Infância) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) apresentou uma ferramenta de denúncias dentro do site do órgão voltado ao trabalho infantil, durante a sessão do plenário realizada na manhã desta segunda-feira, dia 10.
A sessão tratou sobre os números de crianças e adolescentes que estão perdendo sua infância por conta do trabalho infantil. A Juíza do Trabalho, Dra. Vanilza de Souza Malcher, falou sobre a ação.
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A Justiça do Trabalho criou a comissão nacional em julho de 2012 e as regionais em janeiro de 2014. O projeto já atendeu mais de 150 mil crianças e adolescentes em todo o Pará, e conta com cerca de 60 voluntários, além de uma rede de parceiros e apoiadores, os chamados padrinho e madrinha cidadão, que são advogados, chefes de cozinha, professores, estudantes e voluntários da comunidade que dedicam um tempo de seu dia para contribuir contra o trabalho infantil.
Para a desembargadora do Trabalho e coordenadora do projeto, Dra. Zuíla Dutra, o projeto é fundamental para que nenhuma criança perca o direito de viver a sua infância.
O lançamento oficial desta ferramenta vai acontecer no próximo dia 12 de junho (quarta-feira), no Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. A partir desta data, a plataforma estará liberada para receber denúncias.
A Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-8 é composta pelas gestoras Regionais desembargadora Dra. Maria Zuíla Lima Dutra; a Juíza do Trabalho Dra. Vanilza Malcher; a Juíza Dra. Claudine Rodrigues e servidores do TRT8.
Serviço:
Para quem deseja se tornar um voluntário do projeto, basta acessar o site do TRT www.trt8.jus.br ou entrar em contato pelo telefone: (91) 40087228, e-mail: combateaotrabalhoinfantil@trt8.jus.br ou ir pessoalmente até o prédio do TRT8 no setor da Dinfa na TV. Dom Pedro I, 746 – no bairro do Umarizal em Belém.
