Transporte público de Belém não tem empresas interessadas

O processo de licitação do transporte público de Belém continua sem empresas interessadas em se candidatar ao edital. Melhoria das condições das viagens com otimização dos serviços e a sua modernização por meio de uma bilhetagem eletrônica integrada foram promessa de campanha do atual prefeito Edmilson Rodrigues (Psol).

O prefeito entende que “essa é uma necessidade urgente para melhorar progressivamente a qualidade da mobilidade na cidade.”

O edital prevê a execução dos serviços por seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade, e de participação de consórcio de empresas. As concessionárias também serão responsáveis pela exploração e manutenção dos Terminais e Estações do BRT.

Uma reunião da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEGEP), foi realizada na manhã desta terça-feira (7) para verificar o interesse de empresas para a proposta, mas nenhuma empresa do Brasil quis concorrer a licitação.

Esta é a segunda vez que a comissão se reúne para discutir as propostas. A primeira foi no dia 26 de dezembro e na ocasião, nenhuma empresa apresentou proposta para assumir o serviço. 

Em nota enviada ao DOL, o Sindicato das Empresas de Transportes de Belém (Setransbel) informou que “entende que o Edital da Concorrência Pública dos Serviços de Transporte Público de Passageiros por ônibus no Município de Belém, com certame novamente aberto à participação de licitantes do Brasil e até do exterior, mais uma vez não apresentou viabilidade para as empresas do segmento, que conhecem a complexidade da operação e a dificuldade de manter o serviço na capital.

Para isso, é necessária a participação do poder público, a quem cabe garantir o direito constitucional do cidadão ao transporte, com a concessão de subsídios e desonerações que possam reduzir a tarifa pública que é paga pelos usuários. O órgão afirma que está à disposição do poder público, para dialogar e em conjunto buscar as soluções para atender de forma eficiente aos usuários.”