Terminal flutuante de R$ 16 milhões é apreendido no Pará
Written by on 23 de outubro de 2023
Na Amazônia, um dos principais meios de transporte é o fluvial. Com a gigante bacia hidrográfica da região, boa parte das cargas que precisam chegar a determinados destinos amazônicos só podem ser levadas por meio dos rios.
Em ação realizada no rio Amazonas, no último domingo (22), próximo à cidade de Óbidos, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam um terminal portuário com guindaste, avaliado em R$ 16.795.659,25.
“A balsa transportadora vinha de Manaus (AM) com destino a Santarém (PA) trazendo uma estrutura flutuante, um terminal portuário com guindaste, destinada ao município de Sorriso, no Mato Grosso. Não há portos fluviais e marítimos naquele estado e não foram apresentadas notas fiscais de transferência, remessa e/ou entrega a contra ordem de terceiros que acobertassem a operação de internalização do terminal no Pará”, informou o coordenador da unidade do Tapajós, Maycon Freitas.
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A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 1.645.974,61 referente ao imposto e multa.
