Suspenso concurso com 699 vagas da Receita Federal

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na noite de quarta-feira (11), a suspensão do concurso da Receita Federal com 699 para analista-tributário e auditor-fiscal.

O processo seletivo, que teve as provas aplicadas em 19 de março, atraiu mais de 156 mil candidatos em todo o país. O curso de formação profissional, válido pela última etapa do certame, começou este mês.

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A seleção é organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). A ação civil pública movida pelo MPF elenca uma série de problemas na execução do certame por parte da banca, entre eles: existência de questões nas provas objetiva e discursiva sobre temas não previstos no edital; gabaritos contendo contradições nas justificativas apresentadas para respostas corretas; recursos dos candidatos contra questões avaliados de forma genérica e padronizada.

O juiz Leonardo Tavares Saraiva, substituto da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), considerou válidos os argumentos do MPF. Para evitar o que chamou de “riscos de afronta à isonomia no certame”, o magistrado determinou: a suspensão do processo seletivo em 48 horas, a partir da publicação da decisão, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia; a anulação de oito perguntas das provas objetiva e discursiva; a reclassificação dos candidatos após reavaliação individualizada de recursos de questões discursivas.

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Procuradas pelo JC Concursos, a Receita Federal e a Fundação Getúlio Vargas não se pronunciaram até a publicação desta reportagem. Em caso de eventuais manifestações, o texto será atualizado.