STF mantém decisão de desintrusão de Terras Indígenas
Written by on 3 de novembro de 2023
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira (31) manteve a operação de desintrusão das Terras Indígenas (TIs) Apyterewa, homologada em 2007, e Trincheira Bacajá, homologada em 1996. O pedido para que invasores pudessem permanecer na área foi apresentado pelo município de São Felix do Xingu.
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Na decisão, o presidente da corte, Luís Roberto Barroso, rejeitou o argumento de que existiriam famílias de boa-fé dentro da TI Apyterewa que teriam direito ao reassentamento e indenização prévios à realização da desintrusão.
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De acordo com dados do INPE, as TIs são a 1ª e a 4ª mais desmatadas na Amazônia na última década. Estão localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.
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