SEMAS promove fórum de diagnóstico da zona costeira paraense
Written by on 2 de julho de 2024
Com a aproximação da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém em 2025, ações de mitigação às mudanças climáticas ganham mais força no estado.
Com isso, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) realizou o primeiro Fórum Setorial de Gerenciamento Costeiro, que visa ao planejamento e à implementação de políticas públicas para os setores, visando fortalecer o debate na zona costeira.
O evento aconteceu entre os dias 25 e 27 de junho, na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém.
Composta por 47 municípios, que reúnem quase 40% da população do estado, a zona costeira paraense possui importância estratégica para as políticas do governo do estado de mitigação aos efeitos das mudanças climáticas no Pará.
O objetivo é levantar as necessidades e planejar políticas públicas para o setor 3, que possui relevância estratégica para a mitigação das mudanças climáticas – um dos principais focos da COP 30 em Belém.
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“O aumento do nível do mar é um dos impactos sistêmicos associados à mudança do clima, o que destaca a importância do Estado e dos municípios costeiros estabelecerem arranjos de mitigação e adaptação climática”, destaca Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas.
Organizado pela Gerência de Gerenciamento Costeiro e Zoneamento Ambiental (Gercoz) da Semas, com apoio da organização não governamental Rare do Brasil e da empresa New Fortress Energy, o fórum tem como tema “O protagonismo da zona costeira paraense para a COP 30” e o primeiro evento está focado no Setor 3 da zona costeira paraense, denominado Continental Estuarino, que abrange os municípios de Abaetetuba, Barcarena, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Isabel do Pará, Inhangapi e Castanhal. Os demais setores da costa paraense serão contemplados nas próximas edições do evento.
O fórum reúne integrantes dos municípios costeiros de cada setor, representantes da sociedade civil organizada, com o objetivo de efetivar uma gestão integrada, compartilhada e participativa da zona costeira do estado para garantir a utilização sustentável de seus recursos naturais e ecossistemas, por meio de medidas de controle e proteção.
Com 136.837,63 km², a zona costeira paraense está dividida em cinco setores, abrangendo 47 municípios, divididos entre as regiões Marajó Ocidental (93.132,53 km²), Marajó Oriental (15.864,06 km²), Continental Estuarino (6.958,17 km²), Fluvio-marítimo (6.566,98 km²) e Costa Atlântica Paraense (14.315,89 km²).
A sua população vive em um contexto social de comunidades tradicionais, populações extrativistas, da pesca artesanal, dos centros urbanos da Região Metropolitana de Belém e destinos turísticos importantes para o Estado.
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De acordo com a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, instituída pela Lei Estadual Nº 9.064/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual Nº 3.835/2024, a zona costeira paraense abrange 47 municípios dividida em 5 setores:
Setor 1 – Marajó Ocidental: Afuá, Breves, Anajás, Chaves, São Sebastião da Boa Vista, Curralinho, Melgaço, Portel, Bagre, Oeiras do Pará e Gurupá;Setor 2 – Marajó Oriental: Santa Cruz do Arari, Soure, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras e Muaná;Setor 3 – Continental Estuarino, considerando a Região Metropolitana de Belém: Abaetetuba, Barcarena, Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Santa Izabel do Pará, Inhangapi e Castanhal;Setor 4 – Flúvio-Marítimo: Colares, Vigia, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, Curuçá, Terra Alta, Marapanim, Magalhães Barata e Maracanã; eSetor 5 – Costa Atlântica Paraense: Santarém Novo, Salinópolis, São João de Pirabas, Primavera, Quatipuru, Capanema, Tracuateua, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu.
