Sefa apreende 30 toneladas de açaí em São Francisco do Pará
Written by on 11 de maio de 2024
A fiscalização nas estradas do Pará são feitas diariamente por diversas equipes do Governo do Estado e muitas e apreensões geram consequências legais.
Em operação itinerante, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na Coordenação de mercadorias em trânsito, apreenderam 30 toneladas de açaí congelado na última sexta-feira (10).
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A apreensão ocorreu em um desvio de rota próximo ao posto fiscal do município de São Francisco do Pará, no nordeste paraense, após a equipe de fiscalização flagrar o caminhão transportando a carga com documentação irregular.
“O documento fiscal apresentado informava que a carga vinha de Manaus (AM) para Benevides, no Pará, o que configura quebra de trânsito, que é quando o documento fiscal aponta um local de destino e a carga fica em outro local”, explicou o coordenador da unidade, Volnandes Pereira.
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A mercadoria foi avaliada em R$ 150 mil. Os fiscais lavraram o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 50 mil, referente a ICMS e multa. Após o pagamento, a mercadoria foi liberada.
