RD: deputados que faltaram sessão terão desconto no salário

As nuvens negras que cobriram o céu de Belém e outras cidades das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste nos últimos dias são mais perigosas do que parecem, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Representam risco para a saúde da população, pois liberam partículas de carbono negro, material de impacto climático superior ao do dióxido de carbono (CO2). Poluente, o carbono negro causa doenças respiratórias, cardíacas e até psicológicas, além de danos ao meio ambiente. Apesar da curta duração na atmosfera, pode potencializar chuvas torrenciais ou longos períodos de seca.

IMPOSTO

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefa) adiou para janeiro o recolhimento do ICMS Substituição Tributária pelas empresas de materiais de construção. A Instrução Normativa 20/22, publicada no dia 9 de setembro, posterga o recolhimento do valor do ICMS resultante do levantamento do estoque de materiais de construção. A norma atende a um pedido das empresas paraenses e fixou a data de 10 de janeiro de 2023 para o recolhimento da 2ª parcela do imposto, sendo que os recolhimentos subsequentes serão realizados no dia 10 de cada mês, a partir de fevereiro de 2023.

ANIVERSÁRIO

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, requerimento de autoria do deputado Eraldo Pimenta (MDB) apresentando votos de aplausos, louvor e congratulações à diretoria do DIÁRIO pelos 40 anos de fundação. Nas justificativas, o parlamentar destaca a história do jornal e reconhece os “relevantes serviços prestados à imprensa e à coletividade brasileira, extensivo ao seu corpo funcional e colaboradores”. Eraldo destaca, ainda, a qualidade do jornalismo praticado, “comprometido com a verdade em respeito aos seus assinantes e leitores em todo o país”.

GOVERNANÇA

O Governo do Estado, por meio da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), abriu duas turmas de pós-graduação para servidores públicos estaduais, ambas na área de Gestão Pública, com ênfase em Gestão do Conhecimento nas Organizações Públicas e em Políticas Públicas e Governança, com 90 servidores matriculados. Os cursos ocorrem em Belém, na sede da EGPA, no formato presencial, têm carga horária de 398 horas e duração de 18 meses.

MARATONA

O Nasa Space Apps Challenge, um dos mais importantes eventos abertos da agência aeroespacial norte-americana, chega a Belém na sua segunda edição. Gratuito e aberto para a comunidade, a maratona de inovação acontece entre 30 de setembro e 2 de outubro, de forma on-line. As inscrições devem ser feitas pelo site oficial do Nasa Space Challenge até 29 de setembro. Para participar, os interessados devem ter acima de 18 anos. Os desafios e as interações propostos pela Nasa podem ser acessados por celulares, tablets e notebooks.

UNIVERSIDADE

O Programa de Pós-Graduação em Comunicação, Cultura e Amazônia da UFPA foi avaliado com a nota 5 (Muito Bom) na última Avaliação Quadrienal da Capes (2017-2020). Sendo um programa ainda jovem, em seu 13º ano de existência, o conceito 5 reafirma o papel da UFPA como referência em pesquisa em Comunicação na região. Segundo Rosane Steinbrenner, coordenadora do programa de pós-graduação, a avaliação positiva constitui “uma vitória da comunidade acadêmica, da universidade pública e da UFPA em especial”.

LINHA DIRETA

Cada um dos 22 deputados estaduais – de um total de 41 – que faltou à sessão ordinária de ontem da Alepa, impedindo a votação de projetos por falta de quórum, receberá um desconto na remuneração mensal pela falta não justificada. O presidente da casa, deputado Chicão (MDB), explica que a sanção é prevista no regimento interno do Legislativo Estadual.

Levantamento da Inteligência e Análise Criminal da Segup divulgado esta semana mostra que mais de 70 municípios paraenses não registram homicídio, latrocínio e lesão corporal seguido de morte há mais de 30 dias, com destaque para o município de Marituba, que está há 81 dias sem computar o delito.

Salinópolis não apresenta registro há 62 dias. Marapanim, há 458 dias. Chaves, 330 dias. Cachoeira do Arari, 275 dias. Salvaterra, 224 dias. Santa Cruz do Arari, 316 dias. Santarém Novo, 386 dias. Augusto Corrêa, 230 dias. Jacareacanga, 60 dias. A análise dos dados foi feita entre 10 de junho de 2021 a 11 de setembro de 2022.

Nos resultados da avaliação quadrienal da Capes divulgados esta semana aparecem com boa conceituação os programas de mestrado e doutorado da Uepa, que mantiveram a nota 4. Outros três programas que ofereciam apenas mestrado alcançaram a mesma pontuação e agora poderão submeter proposta para ofertar também o doutorado.

Já circula a segunda edição da Revista da Procuradoria da Corte de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Pará, como parte das comemorações dos 75 anos da instituição. Dentre os onze artigos sobre temas relacionados à atuação do poder público, há textos do ministro do STF, Luiz Fux, e do presidente em exercício do TCU, ministro Bruno Dantas.