R$ 30 milhões: Helder lança novo edital para a Cultura

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), lançou, nesta segunda-feira (31), o novo edital do Programa Semear cujo cronograma se estenderá ainda por 2022 e o próximo ano (2023). No total, serão R$ 30 milhões em investimento para projetos culturais em todo o Estado.

O documento será publicado no próximo dia 4 de novembro, no Diário Oficial do Estado (DOE), e ficará aberto por mais de um mês – até 19 de dezembro.

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A solenidade de lançamento ocorreu na Fundação Cultural do Pará (FCP). A iniciativa representa o maior investimento feito pelo governo no intuito de fomentar, incentivar e valorizar a cultura paraense.

Do total de investimentos (R$ 30 milhões), a metade (R$ 15 milhões) será concedida por meio de renúncia fiscal (desconto no ICMS) concedida pelo governo para que empresas possam incentivar os projetos de fazedores de cultura em todo o território paraense.

O presidente da FCP, Guilherme Relvas, frisou que o cronograma dos editais se estende até 2023. “O governo quintuplicou o valor de investimentos à Cultura”, reiterou.

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O secretário de Estado de Cultura, Bruno Chagas, destacou que o setor gera renda e inclusão social. “É um momento de celebração. O Governo do Estado toma mais uma manifestação em favor da Cultura”, pontuou o titular da Secult. “A lei Semear é uma uma lei de incentivo para que as pessoas, os fazedores de cultura, consigam apoio de empresas para os seus projetos”.

O cantor Nilson Chaves ressaltou que o edital representa um fôlego para quem trabalha com Cultura. “A Cultura é tão importante quanto a Saúde e a Segurança e o Governo do Estado vê isso, percebe a importância disso”, frisou.

A publicação do edital Semear, com antecedência, permitirá que a entrega das certificações de projetos selecionados seja abreviada para o mês de fevereiro, garantindo mais tempo de dedicação às tratativas de captação de recursos.

Além de um edital especialmente dedicado à cultura popular, o Programa prevê uma seleção para o financiamento de publicações literárias e de obras não ficcionais, que incluirá a previsão, de forma inédita, de categorias para a literatura indígena, negra, feminina, LGBTQIA+, HQ´s e fotografia.

Ainda serão contemplados 200 projetos a serem desenvolvidos nas Usinas da Paz, espaços de serviços e atividades públicos entregues pelo Governo do Pará com o objetivo de prevenir a violência e fomentar a inclusão social.