Projeto de Lei busca reforço no combate às queimadas no Pará

Written by on 15 de novembro de 2026

Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na segunda-feira (9) propõe uma resposta federal à crise ambiental que afeta o Pará e outros estados da Amazônia em 2026.

A proposta, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), prevê distribuição emergencial de água potável, reforço no combate às chamas e suporte direto às populações que enfrentam os efeitos das queimadas e da seca prolongada.

Leia também:

O PL nº 5.794/2026 define a atuação coordenada entre União, estados e municípios para reduzir os danos sociais e ambientais da crise. Os dados apresentados na justificativa do projeto revelam a dimensão do problema.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 11.274 focos de calor no Pará apenas entre 1º e 27 de outubro de 2026.

Além das chamas, a redução dos níveis dos rios compromete o acesso à água potável em comunidades ribeirinhas e em localidades de difícil alcance.

No arquipélago do Marajó, o ressecamento de igarapés e a piora na qualidade da água agravam ainda mais a situação de desabastecimento.

O que o projeto prevê?

O texto delimita um conjunto de ações distribuídas em diferentes frentes de atuação. Entre as medidas voltadas ao abastecimento e à saúde, destacam-se:

  • Distribuição de água potável com caminhões-pipa, embarcações e outras estruturas logísticas;
  • Atendimento médico a pessoas expostas à fumaça e à água contaminada;
  • Recuperação de poços artesianos e proteção de nascentes e mananciais.

No campo ambiental e produtivo, a proposta inclui:

  • Ampliação de equipes de brigadistas e disponibilização de equipamentos para combate ao fogo;
  • Reforço da fiscalização ambiental nas regiões afetadas;
  • Reflorestamento das áreas destruídas;
  • Apoio a agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e pequenos produtores rurais com atividades paralisadas.

Ribeirinhos como prioridade

A proposta reserva atenção especial às populações que vivem às margens dos rios.

Comunidades em áreas isoladas, que dependem dos cursos d’água para o abastecimento diário e para a manutenção de suas rotinas, figuram como grupo prioritário no texto.

Quer receber mais notícias do Pará e do Brasil? Acesse o canal do DOL no WhatsApp!

A justificativa do parlamentar sustenta que o projeto visa ampliar a capacidade de resposta do poder público diante dos prejuízos ambientais e sociais provocados pela crise na região.


Faixa atual

Título

Artista

AO VIVO!

AO VIVO!