Povo Tembé lança Protocolo de Consulta em Belém

Será lançado nesta sexta-feira (27), em Belém, o Protocolo de Consulta do Território Indígena Alto Rio Guamá (TIARG), fruto da parceria entre o Povo Tembé e o Programa Trópico em Movimento da Universidade Federal do Pará (UFPA). O lançamento ocorre em um ano importante para a agenda ambiental, com a realização da COP30 na capital paraense e os povos originários ganhando centralidade nos debates globais sobre clima e território. O evento será realizado nesta sexta-feira (27), das 8h às 12h, no Auditório do CAPACIT/UFPA.

Mais de 60 indígenas da etnia Tembé são esperados para participar da programação de lançamento, que contará também com a presença de pesquisadores e demais envolvidos no projeto.

O documento é um instrumento fundamental para garantir o direito à consulta livre, prévia e informada sobre qualquer medida que possa impactar o território e o modo de vida da população Tembé. Ele estabelece critérios e procedimentos para consultas relacionadas a projetos de instituições públicas e privadas, ONGs, órgãos de pesquisa, jornalistas e demais atividades que envolvam o território. Além disso, o Protocolo define, de forma clara, os processos que devem ser seguidos por quem pretende dialogar com o Povo Tembé.

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O projeto é resultado de um processo coletivo e participativo conduzido pelo Programa Trópico em Movimento, que percorreu as aldeias do TIARG promovendo oficinas, reuniões com lideranças e uma pesquisa socioambiental abrangente. A metodologia adotada garantiu a escuta ativa das comunidades, a valorização do conhecimento ancestral e o protagonismo indígena em todas as etapas.

“Isso é bom para nós porque a gente tem como trabalhar com as grandes empresas que quiserem fazer o projeto com a gente. A gente já tem uma regra como direcionar o projeto em qualquer instituição, empresa ou governo”, declara Reginaldo Tembé, cacique da aldeia Cajueiro. “O Protocolo de Consulta só vem nos fortalecer pra que a gente possa falar o que a gente acha, o que acha pensa e como que a gente deve fazer. Vem pra somar, porque tem que ter o Protocolo. É pra gente ter esse entendimento junto às pessoas que vêm de fora”, acrescenta Diana Tembé, da aldeia Frasqueira.

As oficinas de construção do protocolo foram realizadas nas aldeias Cajueiro, Teko Haw, Frasqueira e Itwaçu, reunindo representantes de todo o território em momentos de diálogo e articulação. “Tivemos a participação de todas as aldeias, lideranças e caciques, que se deslocaram até essas aldeias-polo para construir coletivamente este documento”, destaca Luciano Louzada, pesquisador do Programa Trópico em Movimento.

A pesquisa socioambiental, realizada simultaneamente, coletou dados importantes sobre a realidade social, ambiental, econômica e cultural do território, oferecendo subsídios para políticas públicas mais eficientes e respeitosas às especificidades dos povos indígenas.

O lançamento do Protocolo marca a conclusão de uma etapa essencial e o início de uma nova fase de fortalecimento da autonomia e da autodeterminação do povo Tembé. O documento, construído com base em valores comunitários e respeito à cultura local, servirá como referência para futuras consultas, promovendo maior segurança jurídica e fortalecendo a luta pelos direitos indígenas.

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“Esse evento está alinhado com a perspectiva do Trópico em Movimento de proteger e fortalecer as comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas da Amazônia. Esses povos são protagonistas essenciais para o futuro da região. A ideia é que o Povo Tembé esteja preparado para apresentar o protocolo a instituições durante a COP30, em Belém. Instituições que podem estar, inclusive, interessadas no mercado de crédito de carbono”, afirma o professor Thomas Mischtein, pesquisador do Programa Trópico em Movimento.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi homologada em 1993 e abrange os municípios de Paragominas, Nova Esperança do Piriá e Santa Luzia do Pará, no estado do Pará, fazendo fronteira com a Terra Indígena Alto Turiaçu, no Maranhão. Atualmente, o território é composto por 38 aldeias e abriga uma população de mais de 600 famílias indígenas.

Serviço:

• Lançamento do Protocolo de Consulta do Território Indígena Alto Rio Guamá (TIARG)
• Data: 27 de junho de 2025
• Horário: 8h às 12h
• Local: Auditório do CAPACIT – UFPA, Belém (PA)