Polícia Federal cumpre mandado na Ufra e eleição é suspensa

Agentes da Polícia Federal e oficiais de Justiça estiveram na Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) no final da tarde desta quinta-feira (29) para dar cumprimento à decisão da Justiça Federal que determinou a suspensão imediata de todo o processo eleitoral para a escolha da nova reitoria.

A movimentação ocorreu após a juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo determinar a expedição de mandados de intimação contra o reitor em exercício da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Jaime Viana, e ao presidente da Comissão eleitoral, Adriano Vitti Mota, pra que suspendesem imediatamente o procedimento de consulta pública para a formação de lista tríplice das eleições para a nova reitoria da Ufra.

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Ainda na quarta-feira (28), a Justiça havia determinado a suspensão do processo eleitoral. A Ufra então informou que suspendeu o processo formal de eleição, mas iniciou durante a manhã de hoje a consulta pública, afirmando serem procedimentos independentes.

A Justiça então emitiu nova decisão, afirmando que Jaime Viana e Adriano Vitti estavam “desafiando frontalmente a autoridade judicial” e que “publicações e comunicados oficiais que conclamam a comunidade acadêmica a participar do procedimento, esvaziando o cumprimento da ordem judicial e fomentando a desobediência”.

A Justiça então determinou que agentes da PF acompanhassem o oficial de Justiça para entregar a intimação ao reitor em exercício e ao presidente da Comissão para que suspendessem “integralmente e imediatamente o procedimento de consulta pública”, sob pena de prisão em flagrante por desobediência à ordem judicial, além do pagamento de multa de R$ 100 mil”, além de realizar a lacração dos locais de votação e a apreensão das urnas e quaisquer materiais relativos ao processo eleitoral.

Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que a PF chega ao local para cumprir a decisão judicial. Vários membros da comunidade acadêmica acompanham o momento da chegada dos agentes. Após a nova determinação da Justiça, a universidade publicou nota, já no começo da noite, afirmando que “suspendeu integralmente e imediatamente o procedimento de consulta pública”.

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Disputa judicial e denúncias

O processo eleitoral na Ufra já vinha sendo marcado por disputas. Quatro chapas estão inscritas, mas a Chapa 1, formada por Eldilene da Silva Barbosa de Souza e Raimundo Nelson de Souza da Silva, entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão do pleito e a impugnação da Chapa 2, que tenta a reeleição da atual reitora Herdjania Veras de Lima e do vice-reitor Jaime Viana de Sousa.

A principal alegação é de que a reitora não cumpriu o prazo mínimo de afastamento de 90 dias do cargo para disputar a eleição. Segundo a denúncia, o afastamento só foi oficializado no dia 13 de maio, embora o prazo legal tenha expirado em 28 de fevereiro.

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A juíza acatou parcialmente os argumentos e determinou que, antes da continuidade do processo, a Ufra comprove a posse formal de todos os membros eleitos do CONSUN, incluindo os representantes técnico-administrativos, conforme exige o regimento interno da instituição.