PF e PRF combatem a extração ilegal de manganês no Pará

Não tem frio ou escuridão. A qualquer hora do dia ou da noite eles precisam estar a postos para agir. Essa é a realidade de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em qualquer lugar do Brasil, cujo trabalho vai além de orientar motoristas nas rodovias ou garantir o bom andamento do trânsito, hoje, o combate ao contrabando de minério é mais uma modalidade que entrou literalmente, dada a rotina, nas prerrogativas da corporação, já que se trata de uma das áreas mais ricas e alvos de contrabandistas, em razão das riquezas que tem – o sudeste do Pará. 

“A operação se iniciou durante a madrugada resultando na apreensão de cinco caminhões carregados de minério. A ação ocorrida na BR-230 foi logo quando a equipe PRF verificou a movimentação dos caminhões, a gente prontamente foi realizar a abordagem dos caminhões. Chegando nas imediações da BR-155, os motoristas acabaram se evadindo do local, deixando apenas os caminhões carregados com minério. Então foram apreendidos cinco caminhões e prendemos ainda duas pessoas em flagrante delito, cometendo crime previsto na legislação. Era um patrulhamento de rotina, que a Polícia Rodoviária Federal desempenha, na cidade de Marabá, nas BR’s, nas rodovias federais, de forma ininterrupta, 24 horas, e acabou se deparando com o ilícito”. 

O relato acima é do agente da PRF, Jhonathas Herbert. No flagrante, o minério apreendido, segundo o agente, estava avaliado em R$ 250 mil. 

 

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O Brasil é conhecido mundialmente pelas belezas naturais, pela alegria do povo, festas e tradições, bem como pelos recursos minerais que possui. Estes, desde os tempos de colônia, são alvo da cobiça e consequentemente do contrabando internacional, o que não é diferente em tempos atuais.

Aqui estão localizadas 10% das reservas mundiais de manganês. Com esse volume, o Brasil é hoje o quarto maior mercado mundial do insumo, atrás apenas da Ucrânia, da África do Sul e da Austrália.

De acordo com o Sumário Mineral Brasileiro, as maiores reservas do Brasil encontram-se em Minas Gerais, Pará, Amapá e Mato Grosso do Sul. Juntos, estes estados correspondem a 98,2% das reservas nacionais.

Grande parte da produção tem como destino o mercado externo, sendo absorvida principalmente pela China; Argentina; Uruguai e Ucrânia.

   

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Embora não tenha estimativa oficial da quantidade de minério que deixa o país com notas frias, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) acredita que boa parte dessas exportações têm origem em áreas de exploração clandestina, no sudeste do Pará.

Na região existem muitos depósitos de manganês. As polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF) têm intensificado ações de repressão ao contrabando do valioso minério. De acordo com a PF, as operações realizadas visam por fim em dois fatores fundamentais.

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FRENTES DE TRABALHO

A PF tem trabalhado em três frentes para combater os crimes de extração, exploração e comercialização ilegal de minério. Tendo que lidar com condições adversas que vão desde o grande tamanho das fronteiras e territórios, assim como a quantidade de envolvidos.

“Alguns dos principais desafios do combate a este tipo de crime é a extensão do Estado do Pará, os incontáveis pontos de extração ilegal e a grande quantidade de pessoas envolvidas na cadeia produtiva do minério”, afirma o órgão.

Mais de 120 inquéritos sobre exploração ilegal de minério estão em andamento na Delegacia de Polícia Federal de Marabá. Os crimes são praticados geralmente em Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Eldorado do Carajás, todos municípios localizados no sudeste paraense.

A extração do manganês se dá a céu aberto, com o uso de maquinário pesado para escavar os morros, além de equipamentos para britar o minério com uso de explosivos para acelerar as escavações.

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Uma grande operação foi desencadeada por órgãos de segurança com o objetivo de combater a mineração ilegal em área da linha de transmissão de energia elétrica vinda da Usina de Belo Monte. A ação resultou na apreensão de máquinas e na prisão de suspeitos que estavam nas áreas de extração irregular de ouro e manganês.   

Fiscalizações x explosão do garimpo ilegal

E as ações de repressão continuam. No último mês de maio, um garimpo ilegal de manganês foi interditado. Cerca de 2.400 toneladas de minério e máquinas foram apreendidas na zona rural, entre Marabá e Curionópolis, no sudeste do Pará, durante a operação integrada por forças de segurança nacional.

No mesmo mês, cerca de 800 toneladas de manganês foram apreendidas pela PRF na BR-155, em Marabá. O minério estava sendo transportado de forma ilegal, num comboio de 14 carretas.  

De janeiro até maio de 2022, mais de 1,5 milhão de toneladas de minério transportadas de maneira ilegal foram apreendidas nas estradas federais, segundo a PRF, e já é quase o dobro de apreensões em todo o ano de 2021.

Parceria

Vários órgãos trabalham em parceria com a Polícia Federal, dentre estes a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Este ano (até o último dia 24 de agosto), somente a Delegacia da PRF em Marabá apreendeu aproximadamente 817 toneladas de manganês.

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De acordo com o agente Pitta Neto, da PRF, geralmente essas apreensões ocorrem durante o serviço de fiscalização de rotina na BR-230 (rodovia Transamazônica) e BR-155.

“A origem desse minério geralmente é em algumas minas da Vila dos Três Poderes (os que vêm pela BR-230) e na região de Curionópolis (os que vêm pela BR-155). O destino é Barcarena, região Metropolitana de Belém.

   

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Pitta Neto explica que a rota geralmente tem origem nessas duas localidades passando por Marabá e entrando na BR-222 e posteriormente na PA-153 com destino a Barcarena.

“A fiscalização na PA 153 não é feita pela PRF e é o maior trecho desse transporte”, explica o agente.

Ele informa ainda que os motoristas são pegos sem nenhum tipo de documento fiscal, que comprove a origem do minério. Por isso, os maiores prejudicados nessas apreensões são os motoristas, pois eles podem ser presos em flagrante.

“Eles ainda podem ser punidos administrativamente por autuações de trânsito, com a consequência de perderem pontos na carteira. A orientação é de procurar embarcar com a carga sempre com documento em mãos”, aconselha Pitta Neto.

O QUE É?

Considerado o décimo segundo elemento mais abundante da Terra e o quarto metal mais utilizado no mundo, depois do ferro, cobre e alumínio, o manganês é utilizado de maneira indireta pela indústria e essencial na fabricação de ligas metálicas, principalmente quando combinado com o ferro, na produção de aço. Pode ainda ser utilizado em ligas de cobre, zinco, alumínio, estanho e chumbo.