Pará decreta alerta climático preventivo por risco de impactos do El Niño
Written by Redação on 25 de agosto de 2026
O Pará está em situação de alerta climático e ambiental em todo o território estadual devido aos riscos associados ao fenômeno El Niño para 2026 e 2027. A medida foi decretada pelo Governo do Estado na segunda-feira (24/08), de forma preventiva, e terá validade inicial de 180 dias. O objetivo é antecipar ações para reduzir possíveis impactos sobre a população, o meio ambiente e atividades econômicas.
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A decisão está prevista no Decreto Estadual nº 5.606/2026 e considera projeções meteorológicas que apontam possibilidade de redução das chuvas, estiagem, seca, menor disponibilidade de água, incêndios florestais, ondas de calor e piora da qualidade do ar.
POR QUE O PARÁ ENTROU EM ALERTA?
De acordo com o governo estadual, a declaração busca preparar a estrutura pública para cenários climáticos adversos antes que eles se agravem.
De acordo com a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Lobo Glück Paúl, a estratégia permite antecipar possíveis impactos do El Niño e integrar os órgãos responsáveis pela resposta às ocorrências. “O Estado está se antecipando aos possíveis impactos do El Niño, com planejamento e integração entre os órgãos responsáveis”, afirmou ela.
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Segundo Ana Carolina Lobo Glück Paúl, a prioridade será garantir uma atuação coordenada nos territórios e junto às populações mais vulneráveis, com o objetivo de reduzir riscos e ampliar a capacidade de resposta do poder público.
QUAIS OS RISCOS PREVISTOS?
Entre os cenários considerados pelo decreto estão:
- redução dos volumes de chuva;
- períodos de estiagem e seca;
- diminuição da disponibilidade hídrica;
- aumento do risco de incêndios florestais;
- ondas de calor;
- deterioração da qualidade do ar;
- impactos sobre atividades econômicas dependentes das condições climáticas.
O alerta leva em consideração as diferenças entre as regiões do Pará e estabelece atenção especial para localidades que apresentem maior vulnerabilidade.
SEMAS TERÁ PAPEL NO MONITORAMENTO
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) terá participação estratégica na execução das ações previstas.
Entre as atribuições estão o acompanhamento permanente das condições climáticas e ambientais, a produção de informações para subsidiar decisões do governo e a articulação de medidas preventivas nas áreas mais suscetíveis aos efeitos do El Niño.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio Romão, o decreto amplia uma estratégia que já vinha sendo desenvolvida pelo Estado. “Com esse alerta, ampliamos nossa capacidade de antecipar cenários, integrar esforços e adotar as medidas necessárias para proteger a população, os recursos naturais e as atividades econômicas”, destacou.
O QUE PODERÁ SER FEITO DURANTE O ALERTA?
O decreto permite a adoção de uma série de medidas preventivas e emergenciais, conforme a evolução dos cenários climáticos. Entre as ações previstas estão o reforço das brigadas de incêndio florestal, implantação de estruturas para captação e armazenamento de água e fornecimento emergencial de água potável e alimentos.
Também poderão ser formados estoques antecipados de medicamentos e insumos básicos, além de ações voltadas ao apoio à agricultura familiar e às atividades pesqueiras.
Na área da saúde, estão previstas medidas de proteção durante períodos de fumaça, calor extremo e escassez de água.
POVOS E COMUNIDADES VULNERÁVEIS TERÃO PRIORIDADE
O planejamento estadual deverá considerar as características específicas de cada região e a exposição de diferentes grupos aos eventos climáticos extremos.
Entre as populações que receberão atenção prioritária estão povos indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores artesanais e agricultores familiares.
A estratégia busca concentrar recursos e ações nos territórios em que os efeitos de uma eventual estiagem ou de outros eventos extremos possam provocar impactos mais significativos.
ESTADO TERÁ PLANO DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Além das ações imediatas, o decreto determina a elaboração do Plano Estadual de Adaptação à Mudança do Clima do Estado do Pará (PEAC).
O documento deverá orientar políticas e medidas de adaptação às mudanças climáticas e contribuir para ampliar a capacidade do Estado de responder aos impactos provocados por eventos extremos.
O planejamento deverá levar em conta as diferentes vulnerabilidades existentes no território paraense e as condições específicas das populações mais expostas.
ALERTA NÃO SIGNIFICA ESTADO DE EMERGÊNCIA
Apesar da abrangência estadual, a medida não representa estado de emergência nem estado de calamidade pública.
O alerta climático e ambiental tem caráter exclusivamente preventivo. A intenção é permitir que o governo organize recursos, monitore os cenários e prepare respostas antes de uma eventual intensificação dos problemas relacionados ao clima.
A situação terá validade de 180 dias e poderá ser novamente declarada caso avaliações técnicas indiquem a permanência ou o agravamento das condições que motivaram o Decreto nº 5.606/2026, que entrou em vigor na segunda-feira (24), mesma data de sua publicação.
