Pará: 56 celulares são apreendidos em abordagem a ônibus

Durante operação de fiscalização realizada pelos agentes fazendários, da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, na quinta-feira (23), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Conceição do Araguaia, situada na PA 447 km 15, sudeste do Estado, foram encontrados e apreendidos 56 celulares sem documentação fiscal, que viajavam num ônibus de passageiros.

“A equipe de fiscalização constatou que, além de passageiros, o ônibus estava transportando mercadorias. Toda a equipe de plantão foi mobilizada para realizar uma busca minuciosa. Os celulares estavam espalhados por todo o veículo, inclusive na cabine dos motoristas, escondidos enrolados em lençóis”, contou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

O ônibus saiu de Goiânia (Go) com destino a Parauapebas no Pará. As mercadorias foram avaliadas em R$ 84.824,00. Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando o valor de R$ 29.009,81. O valor foi recolhido e a mercadoria liberada.

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Tapajós

Operação de fiscalização na cidade de Oriximiná, no dia 22/11, pela equipe de servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotada na coordenação de mercadorias em trânsito do Tapajós, Baixo Amazonas, apreendeu carga composta de 192 fardos de fraldas, 13 mil fardos de papel higiênico, 3.168 fardos de papel toalha e 16.580 pacotes de absorventes, avaliada em R$ 228.882.21. Operação contou com o apoio da equipe da PM.

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“A embarcação vinda de Santarém-PA conduzia uma grande quantidade de mercadorias. Ao descarregarem, a equipe de fiscalização constatou que as mercadorias se destinavam a determinada empresa, segundo a nota fiscal, e o carregamento estava sendo feito em um caminhão de uma empresa diferente. Os fiscais se deslocaram até o endereço constante na nota fiscal e se depararam com um prédio residencial. Em consulta ao sistema da administração tributária  foi verificado que o destinatário possui o montante de R$ 24,5 milhões em entradas de mercadorias este ano, e apenas R$ 898,99 em recolhimentos de imposto. A situação se caracteriza como uso de empresa de fachada. Já fizemos outras autuações na empresa pelo mesmo motivo”, contou o coordenador da unidade Tapajós, Maycon Freitas.

Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 78.277,72, referente ao ICMS e multa.