Obras de juristas paraenses ganham espaço no STF e STJ

É nos espaços mais simbólicos do Poder Judiciário brasileiro que se percebe o impacto de obras que vão além do debate teórico e assumem um papel transformador. A primeira edição do livro “Direito Público e Suas Transversalidades”, organizada pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IBDPP), é agora parte do acervo do Superior Tribunal Federal (STF), reafirmando sua relevância no meio jurídico.

Lançada em dezembro de 2023, a obra foi coordenada pelos advogados Denise Mendes, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes. O livro, que aborda temas que vão desde questões constitucionais até os desafios do direito trabalhista, ambiental e tributário, também compõe a biblioteca referencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Além deste título, o STF recebeu outros trabalhos relevantes de Giussepp Mendes, incluindo os artigos “O incidente de demanda receptiva em busca da segurança jurídica: a vinculação de decisões” e “Dos honorários sucumbenciais: aplicação do Art. 791-A da CLT em demandas trabalhistas ajuíza”. Também se destaca na coleção a obra “Magníficas Mulheres: lutando e conquistando direitos”, que celebra o protagonismo feminino na busca por justiça.

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Os organizadores da publicação comemoraram o reconhecimento. “Ficamos felizes com essa deferência, mas, acima de tudo, entusiasmados, porque percebemos a necessidade de continuar a promover o debate sobre nosso sistema de Justiça. Queremos contribuir ainda mais com a aplicação das leis para que elas levem em consideração os impactos sociais e econômicos”, destacou Denise Mendes.

Com 60 artigos assinados por autores de renome, “Direito Público e Suas Transversalidades” busca proporcionar uma visão crítica e abrangente sobre o sistema jurídico brasileiro. A segunda edição do livro já tem previsão de lançamento: final de 2025, prometendo ampliar as reflexões e os debates sobre os desafios contemporâneos do direito no Brasil.