MPPA discute sobre prevenção de doença de Chagas

Nesta terça-feira, 4, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através da 5ª Promotora de Justiça de Defesa Comunitária e Cidadania de Castanhal, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, realizou reunião com os representantes da Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal. O encontro ocorreu no gabinete da promotoria e teve o objetivo de dar continuidade ao Procedimento Administrativo Nº 006481-040/2019, que pauta a prevenção e monitoramento da doença de chagas envolvendo os batedores de açaí no município de Castanhal.

Além do MPPA, estiveram presentes o coordenador de Vigilância Sanitária Ambiental, Magno Fabrício Nascimento Carneiro e a representante da Secretária Municipal de Saúde de Castanhal, a advogada Paula Luciana Gomes de Matos.

Na oportunidade, foram discutidos os principais desafios acerca do objeto do procedimento administrativo, que foi instaurado em 2019 pela promotoria de justiça, através de notícia apresentada pela Vigilância Sanitária acerca da necessidade de prevenção da doença de chagas pelos batedores, já que a mesma é transmitida principalmente através do fruto de açaí contaminado, e que para evitar a situação deve passar pelos processos de branqueamento e cuidado no manejo até a sua comercialização, sendo esta a única forma de evitar a transmissão da doença pela via oral.

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Na época, o Ministério Público oficiou a situação ao Município de Castanhal e a Secretaria Municipal de Saúde, para informarem acerca das providências adotadas, bem como foi solicitado à Vigilância Sanitária informações acerca da fiscalização aos batedores de açaí no município, realizada por meio da Análise Técnica nº 881/2020 (fls. 162/440) que vistoriou 65 (sessenta e cinco) de 143 (cento e quarenta e três) do total de batedeiras de açaí no município de Castanhal.

A Vigilância Sanitária foi oficiada reiteradas vezes para apresentar informações acerca do desenvolvimento de ações com os batedores de açaí para prevenção da doença, entretanto não houve resposta, razão pela qual a Promotora de Justiça designou a reunião.

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Concluindo a reunião, a promotoria de justiça deliberou o prosseguimento do procedimento administrativo, que deverá ser alimentado integralmente, na esfera física e eletrônica de modo a facilitar a comunicação entre os envolvidos.

Também foi solicitado à Vigilância Sanitária que a mesma apresente num prazo de 20 dias, diagnóstico dos trabalhos que estão sendo desenvolvidos pelo órgão, tal como cursos, oficinas, vistorias, licenciamentos, dentre outros, e que o órgão as dificuldades e desafios para a realização dessas atividades.