MPPA discute projeto voltado a jovens em vulnerabilidade
Written by on 16 de setembro de 2024
Na última quarta-feira (11) o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu reunião no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude para tratar sobre a viabilização de projeto no Shopping Boulevard, em Belém, para exposição de produtos artesanais elaborados por jovens em vulnerabilidade social.
Participaram os promotores de Justiça Antônio Lopes Maurício, Ioná Nunes, Mônica Freire e Sintia Maradei; representantes da Secretaria Estadual de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), do Senar, do Instituto de Desenvolvimento Social (IDESO) e do Shopping Boulevard.
A reunião foi designada após representação feita pelo IDESO, o qual relatou ao Ministério Público a situação de crianças e adolescentes que estariam praticando mendicância nos arredores do shopping.
O coordenador das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Antônio Lopes Maurício, que possui atribuição sobre questões de socioeducação, destaca que percebeu nesse contexto uma oportunidade de atuar também em favor dos socioeducandos. O promotor relata que durante o cumprimento de medidas socioeducativas por jovens que cometeram atos infracionais, há oficinas nas quais são produzidos artesanatos. Dessa forma, os produtos poderiam servir como base para garantir renda.
A ideia foi compartilhada pelo promotor junto ao Sebrae, que conheceu o trabalho realizado nas unidades socioeducativas, e sugeriu ao MPPA que as produções poderiam ser expostas, em espaço como shopping, como forma de fomentar o empreendedorismo. Neste momento, o promotor de Justiça Antônio Lopes Maurício percebeu que haveria uma possibilidade de solução conjunta tanto para os jovens no entorno do Boulevard Shopping, quanto para os socioeducandos.
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“O plano é de que devemos dar aos jovens que estão no entorno do shopping uma maneira de ganhar renda que não seja aquela, pedindo dinheiro. Visualizamos que poderia ser ensinado o artesanato para esses jovens, com parceiros como o Senar e o Emaús, e o shopping iria nos ajudar abrindo um espaço para que eles possam expor e vender esse trabalho. A Fasepa também poderia contribuir para que os socioeducandos também possam ter espaço no projeto e possam também vender seus produtos”, explicou o promotor de Justiça Antônio Lopes.
Durante a reunião, os representantes do Shopping Boulevard afirmaram que vão apresentar a proposta para a diretoria do empreendimento como forma de viabilizar o projeto e encaminharão respostas ao Ministério Público.
Também foi deliberado a criação de dois grupos de trabalho para discutir o planejamento do projeto. O primeiro ficou responsável pela construção do protocolo de atendimento e encaminhamento das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e inclui a Funpapa, a Seaster, a 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Ideso, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) e o Conselho Tutelar. Já o segundo grupo de trabalho possui como foco o empreendedorismo e é composto pela Fasepa, Funpapa, Senar, Ideso, Sebrae e Seaster.
Na ocasião também foram expostos produtos confeccionados por socioeducandos das unidades Centro Socioeducativo Masculino (CESEM), Unidades de Atendimento Socioeducativo I, II e III, Centro Socioeducativo Feminino (CESEF) e o Centro Socioeducativo de Benevides.
