MPPA acompanha combates a incêndios florestais no Pará

Written by on 9 de dezembro de 2024

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Porto de Moz, acompanhou, no domingo (8), a operação Fênix, realizada pelo Corpo de Bombeiros do Pará e pela Força Nacional, voltada ao combate a incêndios na unidade de conservação federal Verde para Sempre. A ação mobilizou cerca de 28 militares no enfrentamento direto às chamas, enquanto outras 20 pessoas do Exército atuaram em pontos distintos da reserva.

A Promotoria de Porto de Moz instaurou um procedimento para monitorar as queimadas e se articula com outras promotorias da região para cobrar ações que intensifiquem o combate aos incêndios, com a utilização de recursos materiais e humanos. O objetivo é preservar o meio ambiente e minimizar os impactos à saúde pública.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, já reconheceu a situação de emergência em algumas cidades do estado.

O assunto também foi discutido entre os deputados estaduais paraenses na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa)

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A atuação é uma resposta à crise climática causada pelas queimadas e pela fumaça que afetam o Baixo Amazonas. Nos últimos 30 dias, foram registrados 1.981 focos de incêndio nos municípios de Porto de Moz, Santarém, Mojuí dos Campos, Belterra, Almeirim, Placas, Gurupá, Uruará e Prainha. Procedimentos extrajudiciais foram instaurados para investigar os impactos, identificar as causas e apurar responsabilidades.

No dia 29 de novembro, o MPPA encaminhou ofícios ao Governo do Estado, ao Ministério do Meio Ambiente e à Força Nacional, solicitando medidas emergenciais para mobilizar recursos financeiros, técnicos e humanos no combate aos incêndios.

O pedido inclui veículos, aeronaves, embarcações, equipamentos especializados e equipes treinadas, especialmente para áreas de floresta de difícil acesso. Um documento também foi enviado a órgãos estaduais e federais, como polícias Militar, Civil e Ambiental, Corpo de Bombeiros, ICMBio, Ibama, Incra, Ideflor e Defesa Civil, com informações detalhadas sobre a situação nos municípios afetados.

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Em Porto de Moz, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou os pontos de incêndio, as localizações e o número de pessoas disponíveis para atuar nas operações. No âmbito federal, a operação São Sebastião do Aquiqui está sendo realizada com 24 integrantes, incluindo 16 brigadistas, na área de várzea da reserva Verde para Sempre.

Desde 16 de novembro, operações aéreas realizadas pela Força Aérea Brasileira mapearam dez setores de combate ao longo da região de várzea do Rio Aquiqui. Algumas áreas foram controladas, enquanto outras permanecem sob vigilância.

As ações estaduais incluem as operações Fênix 2024, conduzida pelo Corpo de Bombeiros, e Escudo Verde, pela Força Nacional, ambas realizadas em Porto de Moz. Informações apontam que a fumaça sobre o município é proveniente das ilhas Urucuricaia e dos Macacos, localizadas no rio Amazonas, no município de Gurupá. Devido à direção do vento, a fumaça frequentemente chega à sede de Porto de Moz, motivando as operações de combate.


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