MP reúne com indígenas e quilombolas em conflito com a BBF

Na última sexta-feira (20), o Ministério Público do Estado do Pará, por meio da  Promotora de Justiça Agrária da 1ª Região, Ione Nakamura, realizou uma reunião com representantes das comunidades indígenas e quilombolas de Tomé-Açu e Acará, que estão em conflito com a empresa Brasil BioFuels (BBF). 

A reunião teve o objetivo de identificar os pontos divergentes e convergentes apresentados pelas comunidades presentes para a construção de uma proposta, que será apresentada na Sessão de Tratamento de Conflito, para um futuro acordo.  

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As comunidades que participaram do encontro vivem em territórios que sofrem diretamente as intervenções relativas à implantação e operação de atividades de monocultura de dendê, realizada inicialmente pela empresa Biopalma, cujo empreendimento foi adquirido, em novembro de 2020, pela BBF.

A reunião determinou a utilização de técnicas autocompositivas para facilitar as tratativas entre a empresa e as comunidades indígenas e quilombolas da região.

A Sessão de Tratamento de Conflito do caso visa acompanhar os conflitos agrários e a situação de violência e violação de direitos humanos, bem como a criminalização de movimentos sociais e das populações tradicionais de Acará e Tomé-Açu pela BBF.

Buscando atender a metodologia planejada para melhor organização das demandas encaminhadas, os representantes das comunidades organizaram-se em três grupos de discussão para sistematização das propostas: Grupo dos Tembé, Grupo dos Turiwara, Grupo dos Quilombos. 

Os ajustes vão seguir para elaboração de propostas e reunião conjunta entre os envolvidos, e caso não se chegue a um acordo, o processo será julgado pelo Poder Judiciário.

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A sessão contou com a participação de representantes de 13 comunidades indígenas da etnia Tembé, da Terra Indígena Turé Mariquita, acompanhadas por um advogado; e das Comunidades quilombolas Nova Betel e Alto Acará (AMARQALTA), acompanhados pela Defensora Pública Agrária Andreia Barreto. 

Também estiveram presentes: a socióloga da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários (CTCAF) da 1ª Região, Heloisa Feio; as as facilitadoras de Justiça Restaurativa da Secretaria Municipal Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos de Belém (SecDH) e voluntárias da CTCAF, Ingrid Santos e Kecya Matos; os representantes da FUNAI, André Pantoja Alves e Shirleno Rodrigues Paes; Antônio Alberto da Costa Pimentel, Jesus Gonçalves, pela Sociedade Paraense em Defesa dos Direitos Humanos (SDDH); Claudeci Monteiro, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI); o Procurador da República Felipe Moura Palha; e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).