MP oficia Damares sobre fala de crimes sexuais no Marajó

A fala da ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e recém-eleita como senadora, Damares Alves, sobre supostos crimes perpetrados contra crianças, na região do Marajó repercute e chama atenção de órgãos da Justiça.

No templo religioso em Goiânia, no último dia 08, Damares falou sobre crimes contra crianças, que teriam sido descobertos pela comitiva presidencial em visita ao arquipélago do Marajó. 

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Com isso, o Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA) por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, junto aos Promotores de Justiça do Pólo Marajó II, informou que o MP-PA, através de seus membros com atuação  naquela área, remeteu ofício à Ministra da Mulher, da Família e dos Direito Humanos, Cristiane Britto, nesta terça-feira (11), e solicitou que fosse encaminhado a documentação existente naquele Ministério, conforme afirmado pela então Ministra em seu pronunciamento, a fim de que os relatos sejam investigados e, todas as providências cabíveis  possam ser adotadas. 

“Outrossim, considerando a realidade sensível do Arquipélago do Marajó, composto por municípios, dos quais alguns apresentam os piores IDHs do Brasil, o MPPA vem atuando no fortalecimento institucional naquela região, bem como na ampla mobilização social em prol dos direitos humanos sexuais e reprodutivos de crianças e adolescentes”, disse nota emitida pelo MP-PA. 

De acordo com o órgão, o MPPA vem intensificando ações extrajudiciais, de prevenção, conscientização e educação, por meio da execução de Projetos como o “Navegue Não Naufrague nos Crimes Sexuais”, que visa fomentar que as vítimas denunciem, que a sociedade não se omita e que os órgãos responsáveis notifiquem os casos de violência, cumprindo o disposto no art. 245 do ECA, e que vem sendo replicado em todo o Estado, inclusive, no Marajó.  

“Por fim, o Ministério Público do Estado do Pará reforça seu compromisso na garantia de direitos infantojuvenis e registra que, reiteradamente, vem reforçando sua atuação naquela região, ciente das dificuldades e dos desafios, especialmente no que concerne ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como seu irrestrito apoio às mulheres e meninas marajoaras, ratificando o seu compromisso institucional na defesa dos seus direitos humanos” concluiu a nota.

Leia o ofício na íntegra.