Ministério Público manda interditar orla de Limoeiro do Ajuru

A orla pública de Limoeiro do Ajuru, no Pará, deverá ser interditada de forma total e imediata após uma perícia identificar problemas estruturais graves e risco progressivo de desabamento. A recomendação foi emitida nesta segunda-feira (24/08) pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça do município, e encaminhada à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Obras.

A medida consta na Recomendação Ministerial nº 005/2026 e foi baseada no Laudo Pericial nº 2026.01.000924-ENG, elaborado por peritos criminais oficiais do Núcleo Avançado de Abaetetuba da Polícia Científica.

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Segundo o Ministério Público, a vistoria foi realizada no início de junho e apontou instabilidade geotécnica e estrutural no muro de arrimo da área, que tem aproximadamente 99 metros de extensão.

A apuração começou após o MPPA identificar o avanço de problemas na estrutura construída em 2014, como comprometimento do piso, buracos e rachaduras. Diante da situação, o promotor de Justiça Jorge Augusto Paiva da Cunha requisitou a perícia de engenharia para avaliar as condições do local e verificar a extensão dos danos.

Entre os principais problemas encontrados está a perda de suporte na base do muro. Segundo os peritos, o carregamento do solo de reaterro provocou grandes vazios, chamados de cavernas de erosão, sob a laje de passeio. Em alguns pontos, o pavimento já cedeu, indicando que a laje dependia do suporte do subleito compactado. 

Além disso, o laudo também identificou algumas falhas construtivas. Embora o projeto previsse uma laje de 10 centímetros, foram encontrados trechos com apenas 6 centímetros, além de armaduras de aço com diâmetro reduzido.

A perícia apontou ainda trincas, fissuras, cisalhamento, exposição e corrosão das armaduras e segregação do concreto nas cortinas e pilares. Também foram constatados desalinhamento vertical em pilares e desnivelamento nas vigas de cintamento.

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De acordo com os peritos, a evolução desses problemas pode provocar o colapso de toda a estrutura do muro de arrimo. Diante do risco, o MPPA determinou que o município comprove, em até 24 horas, a interdição total e o isolamento físico da orla, inclusive com o envio de registros fotográficos. Já a documentação sobre a contratação de estudos técnicos e as demais providências deverá ser apresentada em até 30 dias.

Em caso do descumprimento da recomendação, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais para proteger a vida e a segurança da população. Cópias da recomendação e do laudo da Polícia Científica também foram encaminhadas à Câmara Municipal de Limoeiro do Ajuru, que deverá acompanhar o caso.