MDHC assina acordos com Pará sobre cidadania no Marajó

Uma série de iniciativas lideradas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) serão anunciadas nesta sexta-feira (4), em Belém, no Pará, no âmbito do Programa Cidadania Marajó. Em paralelo à programação da Cúpula da Amazônia, realizada na capital paraense, o MDHC irá oficializar acordos e parcerias com o governo do estado do Pará e com ministérios parceiros nas ações, como o Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar e da Igualdade Racial.

Entre os destaques está a instalação do Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó. Com a participação do ministro Silvio Almeida e da secretária-executiva Rita Oliveira, entre outras autoridades, o objetivo do fórum é garantir a participação social na implementação das políticas públicas coordenadas pelo programa. O serviço pretende articular a rede de direitos humanos em um primeiro escritório regional, em um dos territórios mais pobres do país. A criação do colegiado ocorrerá às 10h30, na sede da Assembleia Legislativa do Pará.

Na mesma localidade, representantes do governo federal assinarão Acordo de Cooperação Técnica com o governador do Pará, Helder Barbalho, para que sejam instalados Centros de Referência de Direitos Humanos do MDHC em conjunto com as Usinas da Paz que serão construídas no arquipélago. A Usina da Paz é um equipamento do governo do Estado do Pará voltado à prestação de serviços a comunidades locais e à redução dos índices de violência. O investimento será de R$ 2 milhões.

Com órgãos parceiros do governo federal, estão previstas, ainda, assinaturas de um acordo interministerial sobre o Plano de Respostas Socioambientais para o Marajó, entre os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), da Igualdade Racial (MIR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa). Também será firmado um protocolo de intenções com o ministério da Defesa para a construção de protótipo de lanchas para a equipagem de Conselhos Tutelares.

O evento será aberto para jornalistas e terá transmitido pelo Youtube do MDHC e também pela TV Alepa.

Sobre o Cidadania Marajó

Instituído em maio de 2023, o Cidadania Marajó tem como objetivo o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e a promoção de direitos humanos e acesso a políticas públicas no Arquipélago de Marajó, no Estado do Pará, articulando uma série de políticas formuladas considerando a especificidade da região, em diálogo com a sociedade civil.