Marajó recebe ação de combate à violência contra a mulher

Já está no Marajó desde ontem, dia 11, a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, conselheira Renata Gil. Ela vai passar por algumas cidades do arquipélago para dar continuidade ao programa Ação para Meninas e Mulheres de Marajó, que vai de 9 a 13 de dezembro, no município de Portel.

A ação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e esta é a segunda edição da programação – a primeira foi realizada em agosto. A atividade conta ainda com articulação do Governo do Pará e apoio do Ministério Público do Estado (MPPA), Defensoria Pública do Pará e o sistema de Justiça e Segurança Pública.

A programação da semana envolve rodas de conversa com agentes públicos e visitas a escolas e instituições locais para promover a conscientização da população sobre o combate e a prevenção de situações de violência doméstica e familiar, entre outras atividades.

De acordo com a conselheira, o magistrado da comarca já foi acionado para participar das atividades, assim como outros entes. “Vamos atuar com o sistema de saúde, toda rede de ensino municipal, visitando as escolas, fazendo todo o treinamento. E reportando a essas pessoas, a esses atores, o que é o projeto: gerar uma segurança para aquela comunidade de denunciar casos de violência. A gente quer que esses casos sejam julgados e tínhamos dificuldades de intimação das partes, de localização”, detalha Renata Gil.

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Ainda faltam duas etapas do projeto, que terá duração de um ano, pelo menos inicialmente. Um dos legados dessa segunda fase é a implementação de Pontos de Inclusão Digital, os PIDs, em Portel e ainda na localidade Acangatá, na Vila São José.

SAIBA MAIS

• Em junho deste ano, o CNJ assinou um Acordo de Cooperação Técnica que instituiu o Programa Ação para Meninas e Mulheres do Marajó, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Governo do Pará e o TJPA. A ação de caráter itinerante vai contemplar e desenvolver diversas iniciativas de prevenção e de acesso à Justiça.
•  Em seu papel, dentro do programa, o CNJ vai incentivar a articulação das entidades governamentais e não governamentais na esfera estadual e municipal, conforme preconiza a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância e a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à violência contra as Mulheres, garantindo acesso à Justiça das meninas e mulheres em toda a região do Arquipélago do Marajó.