Mais de 2 mil garrafas de bebida são apreendidas no Pará

As festas de fim de ano são motivo de alegria para muitas pessoas, que costumam consumir bebidas alcoólicas e confraternizar com os parentes e colegas de trabalho em confraternizações. Mas para fazer o transporte e comercialização destas mercadorias, é necessário fazer o pagamento de taxas e impostos.

Durante fiscalização realizada na última quarta-feira (13), servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam 2.098 unidades de bebidas quentes e 650 unidades de cerveja long neck.

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A carga era transportada em um caminhão-baú e foi apreendida na Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito localizada no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará.

O caminhão que transportava bebidas alcoólicas, incluindo cervejas e diversas bebidas quentes como vinho, conhaque e aguardente, vinha de Anápolis, em Goiás, com destino a Marabá e São João do Araguaia, no Estado do Pará. A carga foi avaliada em R$ 57.142,67.

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“Embora a mercadoria tivesse nota fiscal, ela estava sem recolhimento relacionado ao ICMS devido, tanto pela substituição tributária como pela antecipação de imposto previstos em lei”, explicou o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira.

Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando o valor de R$ 18.615,23 que foram pagos e a mercadoria foi liberada.