Loja da Apple no Boulevard Shopping é autuada pelo Procon

Há algumas semanas que denuncias sobre lojas estarem vendendo aparelhos de telefone celular sem o carregador da bateria se espalhavam por Belém. O cliente estava tendo de comprar o carregador, que é indispensável para manter o dispositivo funcionando, à parte. Uma prática ilegal denominada de venda casada – prevista no Código de Defesa do Consumidor.

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Pois bem, um destes estabelecimentos denunciadas é a loja da Apple, que funciona no Boulevard Shopping, centro de Belém. O empreendimento, diga-se de passagem, tem um perfil voltado para as classes A e B.

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Nesta quinta-feira (20), uma equipe de fiscalização da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Pará), esteve na loja da Apple e constatou a irregularidade. Os fiscais chegaram no exato momento em que um cliente comprava um Iphone 14, sem o carregador.

“Após constatar a venda casada, vamos autuar a empresa com um auto de infração e sanções administrativas previstas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, informou Rodrigo Moura, coordenador de Fiscalização.

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Nos próximos dias, a loja da Apple será notificada pelo Procon-PA sobre a venda casada de celulares e carregadores. A fiscalização atende a uma determinação da Secretaria Nacional do Consumidor.

“A prática da empresa de retirar os carregadores das embalagens dos smartphones comercializados é veementemente repudiada pelos órgãos e entidades de defesa do consumidor atuantes em território nacional”, consta na recomendação. O documento determina também “a imediata suspensão, nos termos do art. 18, VI, do Decreto n.º 2.181/97, do fornecimento de todos os smartphones da marca iPhone, independentemente do modelo ou geração, desacompanhados do carregador de bateria”.

  O consumidor pode denunciar a prática de venda casada ao Procon Pará, por meio do Disque 151 ou pelo fone (91) 3073-2827, e ainda pelo e-mail proconatend@procon.pa.gov.br.

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Outro meio de garantir atendimento no órgão é ir diretamente à sede, na Travessa Lomas Ventinas, 1.150, no bairro da Pedreira, ou às Estações Cidadania dos shoppings Pátio Belém e Bosque Grão-Pará.