Licitação que prevê ar-condicionado nos ônibus é suspensa

Aguardadas com ansiedade pelos passageiros que utilizam diariamente as linhas de ônibus da capital paraense, as melhorias no sistema de transporte público de Belém deram seu primeiro passo com a publicação do edital de licitação, feita nas últimas semanas.

Porém, nesta terça-feira (6), foi suspensa a licitação do transporte público de Belém, a qual prevê, a concessão de linhas e do sistema de BRT da capital paraense a empresas e consórcios, além de outras melhorias no próprio transporte, como a compra de veículos equipados com ar-condicionado, uma demanda histórica dos usuários.

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A suspensão foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça. O certame estava marcado para ocorrer na próxima segunda-feira (12), às 9h, porém, agora, uma nova data segue indefinida.

O motivo para o adiamento da licitação só foi divulgado horas depois pela Prefeitura, a qual alega que “o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) apresentou questionamentos técnicos, os quais requerem a apreciação da área técnica competente”.

Em nota, a Prefeitura justifica a decisão, dizendo ser “prevista e muito comum” a apresentação de questionamentos e impugnações por parte dos interessados até o prazo final estabelecido por lei, no caso, cinco dias anteriores à data de abertura do certame.

“Os devidos esclarecimentos e possíveis ajustes, diante da complexidade do tema e do exíguo tempo necessário para respostas, se feitos em data muito próxima do dia marcado, 12 de setembro, para abertura das propostas, poderiam prejudicar a formulação das empresas, nesse caso, sendo indicado o adiamento do certame”, explica a nota.

A Prefeitura de Belém informou, ainda, que uma nova data para o relançamento e recebimento de propostas para a licitação será definida em consenso com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O Setransbel se posicionou sobre a afirmação da gestão municipal, informando que a alegação não procede. “Na semana passada, o Setransbel solicitou à Comissão de Licitação alguns esclarecimentos a itens do edital, o que é praxe na administração pública em certames licitatórios. Não houve recurso ou impugnação, apenas Pedido de Esclarecimentos, os quais não foram respondidos pela Comissão até o presente momento, e não tem, nos termos da lei, o condão de suspender o processo licitatório”, pontua.

LICITAÇÃO

O aviso de licitação para a concessão do transporte público de passageiros de Belém foi publicado no dia 5 de agosto e ocorreria na modalidade de menor proposta de valor tarifário.

Desde então, foi publicado o edital do certame, o qual prevê diversas mudanças e melhorias no sistema e nos coletivos da capital, entre elas a obrigatoriedade de 20% da frota ser equipada com ar-condicionado nos próximos dois anos após a assinatura do contrato de concessão.

Outras mudanças trazidas pela licitação seria a instalação de um sistema de informações sobre os itinerários aos usuários, o que diminuiria o tempo de espera nas paradas, além da adição de câmeras e sistemas de rastreamento dos ônibus para fiscalização do cumprimento dos horários pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Outra novidade prevista é a manutenção e exploração do sistema BRT (Bus Rapid Transit) e de suas estações e terminais pela empresa ou consórcio vencedor do processo licitatório.

Vale lembrar que, hoje em dia, o sistema de transporte público de Belém é operado por meio de Ordem de Serviço, o que não garante nenhuma obrigatoriedade quanto a melhorias na operação por parte das empresas, as quais tem, como única fonte de lucro, o valor cobrado nas tarifas, fixado atualmente em R$ 4,00.