Justiça do Trabalho se prepara para itinerâncias em 2024

Para reforçar o seu compromisso com a população dos estados do Pará e Amapá, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) entregou durante a manhã desta quarta-feira, 13, a Unidade Móvel de Itinerância que reforçará o atendimento durante a itinerância 2024. A iniciativa tem como objetivo levar os serviços da Justiça do Trabalho em localidades de difícil acesso, e só foi possível com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que disponibilizou recursos para a aquisição. 

O novo espaço de atendimento foi pensado para atender todos os públicos, logo a acessibilidade se faz presente em todos os espaços. A estrutura conta com elevador para cadeirante, duas salas de audiência, espaço de recepção, área de copa, banheiro, geradores de energia independentes e conexão à internet. 

Para o presidente do regional, desembargador Marcus Augusto Losada Maia, a carreta vem para agregar ainda mais no atendimento realizado pelo tribunal. “Hoje é um momento histórico para o tribunal. Tiramos do papel um projeto importante que nos  permitirá ir até a população oferecendo os serviços de cidadania. E só conseguimos isso, graças à administração do Tribunal Superior do Trabalho que viu, ao vivo, como se faz justiça na 8ª Região, por conta da nossa ação realizada no Oiapoque. Quero deixar registrado o meu profundo agradecimento ao ministro Lélio Bentes”, comemora.

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O desembargador e coordenador do Comitê de Itinerância, Sérgio Rocha, reforça a importância da unidade para realização dos atendimentos para o próximo ano. “Esse é um passo muito importante. A Justiça do Trabalho sempre teve uma preocupação muito grande em atender a população carente dos estados que estejam dentro da nossa jurisdição, mas fora das sedes de onde nós temos atuação física. Nós temos programado para 2024, 54 atuações de itinerância realizadas por todos os fóruns e Varas do Trabalho, do Pará e do Amapá. Agora nós temos uma justiça móvel”.

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A primeira etapa da itinerância inicia no dia 26 de fevereiro de 2024 e segue até 1 de março, passando, respectivamente, pelos municípios de Belém, Marituba, Benevides, Concórdia do Pará e Tomé-açu, e serão conduzidas pelo CEJUSC Belém. As datas, já programadas até outubro do ano que vem, com o calendário de localidades, pode ser acessado no site do TRT da 8ª Região. “A proposta do TRT-8 é viabilizar o acesso à justiça às pessoas carentes, às pessoas que não conseguem buscar seus direitos. A preocupação então é tornar o que está na lei, efetivamente direitos, então o tribunal vem implementando ações com essa finalidade, ampliando o número de itinerâncias e hoje, com a entrega da carreta, a possibilidade de atender as pessoas no seu próprio domicílio, superando barreiras de deslocamento até o foro trabalhista”, reforçou o juiz do Trabalho Avertano Klautau, coordenador do CEJUSC Belém.

Itinerância 

Tendo como principal missão realizar justiça nas relações de trabalho aos mais de 8 milhões de habitantes dos estados do Pará e Amapá, o tribunal conta com 56 varas do trabalho, sendo 48 no Pará e 8 Varas do Trabalho no Amapá. 

A itinerância é um projeto que está no DNA da Justiça do Trabalho do Pará e Amapá, e faz parte do tribunal desde a década de 70, tendo sua primeira ação sido realizada no município de Barcarena. Com um barco, a equipe do tribunal levava os serviços  trabalhistas aos ribeirinhos e localidades de difícil acesso.

Em 2023 a Justiça do Trabalho promoveu a Jornada Cidadã que, por meio da Itinerância, levou vários serviços para a população do município de Oiapoque, no extremo norte do Brasil, atendendo as aldeias indígenas Kuahi e Kumarumã.