Helder Barbalho lança pacote de medidas para o meio ambiente
Written by on 6 de agosto de 2023
O governador Helder Barbalho (MDB) anunciou um pacote de medidas para o meio ambiente na manhã deste domingo (6), durante a programação dos “Diálogos Amazônicos”, evento que reúne ministros, entidades governamentais e representantes da sociedade civil para debater questões climáticas e estratégias sustentáveis.
Na ocasião, o chefe do executivo estadual lançou uma iniciativa inédita no país e considerada o carro-chefe do pronunciamento de hoje: o Cadastro Ambiental Automatizado (CAR 2.0), que alia tecnologia e inovação ao processo de cadastro e regularização de propriedade rurais.
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“Hoje é um dia histórico da agenda ambiental do nosso estado. É um dia histórico e um divisor de águas para aquilo que nós estamos construindo no presente, mas acima de tudo assegurando o futuro da Amazônia, particularmente no estado do Pará”, disse o governador Helder Barbalho.
Helder complementou dizendo que “hoje demonstramos claramente as iniciativas que estão sendo feitas nos últimos anos. Hoje festejamos por falar para o Governo Federal, para a sociedade e para o mundo que nós estamos construindo um modelo sustentável para a Amazônia brasileira”.
Novos cadastros
Também foram liberados 43.321 mil Cadastros Ambientais Rurais para produtores de diversos municípios. Esse número, segundo o secretário de Meio Ambiente, Mauro O’de Almeida, só teria sido alcançado em 20 anos, se dependesse das atuais análises manuais.
“Nos 11 anos de existência do cadastro, na velocidade que empregamos, nós iríamos levar mais de 20 anos para completar a análise do cadastro. Com a versão automatizada, vamos validar de uma só vez 43 mil cadastros ambientais rurais, que se somam aos outros 11 mil, completando cerca de 54 mil cadastros. Também validamos com identificação de passivo para recuperação ambiental quase 50 mil cadastros e vamos chegar a quase 100 mil cadastros ambientais validados, algo inédito no Brasil”, anunciou Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
Selo Verde 2.2
Mais uma novidade no âmbito tecnológico é a recente atualização do “Selo Verde-Pará”, que passa a contar com um mapa em alta resolução para aprimorar a gestão territorial e a certificação de produtores que atuam com a pecuária.
O “Selo Verde-Pará” foi lançado em 2021 e é uma estratégia de divulgação da situação ambiental das propriedades e sua produção. O recurso garante a efetividade de todas as ações realizadas. Em maio desse ano, a última atualização anunciada pelo Governo do Estado confirmava uma parceria com a Amazon e a Amazon Web Services (AWS).
Monitoramento
Foi lançado também o Módulo de Inteligência Territorial (MIT), uma plataforma estadual de informações ambientais, fundiárias e de produção, que utiliza diferentes bases de dados de órgãos como Iterpa, Semas, Ideflor-Bio, Adepará e Emater.
“Nós fazemos a entrega desses produtos e afirmamos que esses lançamentos serão contínuos. Essas ferramentas importantíssimas para a gestão pública agora estão à disposição. Nosso desafio agora é manter essa inovação progressiva e contínua”, destacou o secretário.
A plataforma monitora os compromissos assumidos no “Plano Estadual Amazônia Agora” (PEAA). O PEAA foi instituído no dia 4 de agosto de 2020, com o objetivo de consolidar o Pará à neutralidade climática na área de “uso da terra e florestas” antes de 2036.
Anúncios da Semas
Outros integrantes do pacote de medidas para o meio ambiente são o “Portal de Licenciamento Ambiental Digital”, o “Portal da Transparência Semas” e o “App Semas”, todos divulgados na ocasião pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).
