Força-tarefa intensifica combate ao trabalho escravo

Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT), Auditoria Fiscal do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fiscalizou 8 estabelecimentos rurais voltados à produção de soja, eucalipto e pecuária bovina na região dos municípios de Paragominas, Vigia de Nazaré e Ulianópolis, no sudeste paraense.

A força-tarefa estendeu-se de 23 de fevereiro a 3 de março e integra projeto de intensificação da atuação interinstitucional no combate ao trabalho escravo no Estado.

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A equipe fiscal foi dividida em 2 subgrupos a fim de aumentar a envergadura de alcance na região, cada um deles com a participação de um membro do MPT, os procuradores do Trabalho Allan de Miranda Bruno e Roberto Ruy Netto. De acordo com o procurador Allan Bruno, as principais irregularidades encontradas diziam respeito à “adequação de banheiros, fornecimento de água potável, assinatura de carteira de trabalho, alojamentos e pagamento de salário fora do prazo legal”.

No ano passado, 92 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravo no Pará, segundo dados divulgados pela Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que também registrou 2.575 resgates de trabalhadores nessa situação, em todo país, no ano passado. De acordo com o procurador do trabalho Roberto Ruy Netto, “o MPT está intensificando as fiscalizações em diversas fazendas, o que tem sido possível graças ao fortalecimento do diálogo entre as instituições que integram os grupos móveis de combate ao trabalho escravo”, pontua.

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tratativas

As tratativas com os proprietários rurais dos estabelecimentos fiscalizados já foram iniciadas para a regularização das infrações constatadas. Desde o início da política nacional de combate ao trabalho escravo, em 1995, mas de 60 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em todo Brasil.