Evento debate gestão pública e desenvolvimento municipal no Pará

Será realizado nesta quinta-feira, 15 de maio, o evento Diálogo Público Pará, voltado à discussão de temas relacionados à administração pública e ao desenvolvimento dos municípios paraenses. A programação ocorrerá das 8h às 17h30 no Hotel Sagres, em Belém.

A iniciativa é organizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). O público-alvo inclui gestores e servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal.

A cerimônia de abertura contará com a participação do presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, do presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, e do presidente do TCM-PA, conselheiro Lucio Vale. Às 9h, os representantes das instituições concederão entrevista coletiva no local do evento.

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Programação do evento em Belém

O evento terá palestras e painéis sobre sustentabilidade, repasses financeiros e contratações públicas, com foco nas características da região amazônica. A seguir, a programação completa:

• 8h – Credenciamento
• 9h – Cerimônia de abertura
• 10h30 – Palestra: A COP30 e um novo modelo econômico para o Estado do Pará, com o governador Helder Barbalho
• 11h – Painel 1: Fator amazônico e oportunidades para o desenvolvimento sustentável
• Participam: Márcio Gomes Sobreira (TCU), Henderson Pinto (deputado federal), Jaime Cavalcante Alves (IFAM) e Danilo Araújo Fernandes (NAEA/UFPA)
• 12h30 – Intervalo para almoço
• 14h – Painel 2: Transferências Especiais – como era e como ficou
• Participam: Patrícia Coimbra (TCU), Waldemir Paulino Paschoiotto (TCU) e Luiz Fernando Gonçalves da Costa (TCMPA)
• 15h30 – Intervalo
• 15h45 – Painel 3: Contratações de obras, bens e serviços na região Amazônica
• Participam: Keyla Araújo Boaventura (TCU), Ítalo Figueiredo (TCU) e Nélio Aguiar (Famep)
• 17h30 – Encerramento

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Oficina sobre nova Lei de Licitações será realizada no dia 16

Na sexta-feira, 16 de maio, uma oficina técnica será promovida pelo Instituto Serzedello Corrêa, braço educacional do TCU. A capacitação será direcionada a gestores municipais e abordará aspectos práticos da nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) e da Instrução Normativa TCU 98/2024.

A oficina será realizada das 8h30 às 12h30, no auditório Alacid Nunes, do TCM-PA, em Belém, com limite de 50 participantes.

Serviço:

• Evento: Diálogo Público Pará
• Data: 15 de maio de 2025
• Horário: 8h às 17h30
• Local: Hotel Sagres – Av. Governador José Malcher, 2927, bairro São Brás, Belém (PA)
• Oficina Técnica:
• Data: 16 de maio de 2025
• Horário: 8h30 às 12h30
• Local: Auditório Alacid Nunes, TCM-PA, Belém (PA)
• Vagas: 50