Estado e União anunciam investimento de R$ 1 bi para a RMB

Os municípios da Região Metropolitana de Belém (RMB) serão beneficiados com aproximadamente R$ 1 bilhão em investimentos do governo federal, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O acordo entre a União e o Governo do Pará foi formalizado durante a assinatura de contratos no Palácio dos Despachos, em Belém, na tarde desta segunda-feira (30), entre o governador Helder Barbalho e o ministro das Cidades, Jader Filho.

Entre as principais iniciativas estão 1.900 novas unidades habitacionais em Belém e Ananindeua, além de intervenções em urbanização, mobilidade urbana, abastecimento de água e regularização fundiária. Os investimentos incluem obras de saneamento no Ver-o-Peso, revitalização da orla de Icoaraci e mais de R$ 360 milhões para a compra de 265 novos ônibus.

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Na área de infraestrutura e saneamento, o governador comemorou os investimentos que serão frutos do Novo PAC.

“Destaco aqui as obras de macrodrenagem na região da Bacia do Mata Fome, que precisa de intervenções, por ser uma das áreas com maior dificuldade de acesso ao saneamento, e agora a população passa a ter este benefício garantido, assegurado. As obras do Ver-o-Peso, que ampliam as intervenções para a COP 30, assim como também celebro as novas unidades do Minha Casa, Minha Vida em Belém e em Ananindeua, só hoje são mais de 1,9 mil contratações. Festejo a parceria com governo federal e reafirmo o compromisso do governo do estado de garantir com que estas obras possam trazer melhorias, geração de emprego e renda, mais qualidade de vida e desenvolvimento”, complementou Helder.

Pela parceria entre o Governo do Pará e a União, serão investidos R$ 314 milhões pelo MCMV, sendo R$ 249 milhões em Ananindeua para 1.588 mil moradias nos residenciais “Parque Ariri” 1 e 2, “Santa Terezinha” 1 a 4 e “Altos do Utinga” 1 e 2. Já em Belém serão novas 384 unidades ao custo de R$ 65 milhões no “Torres do Tapanã” módulo 1 e “Tapanã”.

Já do total de R$ 1,23 bilhão já confirmado pelo Novo PAC para o município anfitrião da COP 30, a ser realizada no ano que vem, Jader Filho confirmou hoje a liberação de R$ 6,7 milhões para regularização fundiária dos bairros Guamá e Canarinho; R$ 200 milhões para urbanização do canal Ariri Bolonha; R$ 132 milhões para urbanização da Bacia do Mata Fome; e R$ 3,6 milhões para abastecimento de água em áreas rurais – Mari Mari 1 e 2, Caruaru, Nova Esperança de Mosqueiro e Bacabeira.

Haverá ainda repasses federais no valor de R$ 16,6 bilhões para obras de saneamento do Ver-o-Peso, e de R$ 18,9 milhões para a reconstrução completa da orla de Icoaraci, sendo que este segundo projeto prevê a reconstrução da feira do açaí, do mirante, da feira de artesanato, construção de área de recreação e esporte, dentre outras renovações. A compra dos 265 novos ônibus, sendo 40 elétricos e 225 ônibus diesel Euro6, se dará via financiamento com o governo estadual pela linha “Pró-Transporte FGTS”.

Jader Filho fez questão de lembrar que várias dessas obras estão bastante avançadas, e portanto, a agenda de hoje, serve para confirmar a liberação de recursos garantindo o andamento dos cronogramas. O objetivo é de que todas sejam entregues até a realização da Conferência das Partes, em novembro de 2025.

Ele também falou da importância de seguir ampliando o número de contratações pelo Minha Casa, Minha Vida. “A gente vai avançando nesse programa que é tão importante, porque realiza sonho da casa própria. Já são quase um milhão de unidades contratadas em todo o Brasil”, confirmou, lembrando que as obras são sempre executadas por entes parceiros – construtoras, no caso do MCMV, e entes públicos, como governo estadual e prefeitura de Belém, no caso dos demais anúncios.