Estado anuncia R$ 413 milhões para a educação

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou dois aportes financeiros que totalizam R$ 413 milhões em investimentos para aperfeiçoar a educação na rede estadual de ensino da Região Metropolitana de Belém e do interior. Os recursos foram divulgados no evento “Para a educação do Pará seguir crescendo”, que reuniu ontem mais de 2.500 educadores, entre dirigentes e gestores escolares, no pavilhão do Hangar Convenções & Feiras da Amazônia.

O primeiro incentivo anunciado foi o repasse de R$ 100 milhões para iniciar a segunda etapa do Programa Dinheiro na Escola Paraense (Prodep), dessa vez direcionado para 700 escolas estaduais. Desde 2023, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), o programa já descentralizou mais de R$ 137 milhões para a conta das escolas estaduais, que, a partir do recurso, ganharam maior autonomia na realização de pequenas reformas e manutenções, além da possibilidade de adquirir materiais pedagógicos, tecnológicos e, ainda, complementar a merenda escolar.

“Após a primeira etapa, todos os gestores estão com a prestação de contas realizada, mostrando que a aplicação do recurso foi feita com qualidade e transparência, inclusive com a fiscalização do Conselho Estadual de Educação e dos conselhos municipais”, ressaltou o governador Helder Barbalho. A autonomia da gestão financeira nas escolas está amparada no artigo 15º da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996. De acordo com a Seduc, por meio do repasse, a escola não precisa da intervenção da Secretaria ou das Diretorias Regionais de Ensino (DRE) para demandas que podem ser facilmente resolvidas com maior celeridade.

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Metas

O segundo incentivo aos educadores anunciado pelo chefe do Executivo estadual foi a destinação de R$ 313 milhões para o programa “Escola que Transforma”, que vai reconhecer os profissionais da educação pública que atingirem as metas estabelecidas pela Seduc na próxima avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Em 2023, 40 mil servidores que contribuíram para o alcance das metas foram beneficiados, quando o Pará saltou da 26ª posição para a 6ª colocação no ranking nacional do Índice. “Essa é a maior evolução da história do país e atribuo esse sucesso à mobilização. Isso só foi possível porque os gestores abraçaram a ideia e tiveram um papel decisivo nesta mudança”, reforçou o governador. “Nós queremos mais, queremos ser o melhor no Brasil e com esta estratégia nós mobilizamos e estimulamos os professores como peça central com os alunos e a comunidade escolar”, completou Helder.

O “Escola que transforma” poderá contemplar os servidores com um adicional de até três salários e meio, incluindo merendeiras, vigias, professores, técnicos em educação, técnicos administrativos e operacionais, beneficiando 100% dos trabalhadores da Seduc, ou seja, cerca de 30 mil servidores da pasta. Nesta etapa, o desafio da rede estadual inclui: ultrapassar o índice atual de 62% para 75,3% de crianças alfabetizadas na idade certa; subir de 5,7% para 6,2% no Ideb dos anos iniciais; saltar de 4,8% para 5,3 no Ideb dos anos finais e, por fim, avançar de 4,3% para 4,8% no Ideb do ensino médio.

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Na prática, o reconhecimento pode garantir o 14º, 15º, 16º e mais meio salário aos profissionais da educação. O início do pagamento dos incentivos do “Escola que Transforma” está previsto para outubro de 2026, após a divulgação dos resultados do Ideb 2025 pelo Governo Federal. Na ocasião, a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, ponderou que momento reforça a importância de investir em ações e projetos em prol da qualidade da educação pública. “Hoje é o dia de darmos continuidade a dois programas que foram bem sucedidos na educação. Nós sabemos que foram muitas ações que fizeram a educação do Pará crescer, mas sabe o que eu respondo quando me perguntam? Que foram vocês, educadores. Vocês que toparam estar junto conosco nesse grande processo de transformação. Porque quando as pessoas não querem, quando as pessoas não abraçam o projeto, de nada adianta. Se hoje estamos em uma situação muito melhor, é graças a esse trabalho coletivo”.

PARA ENTENDER

Critérios do programa “Escola que Transforma”

• 14ª salário – Meta Ideb: Cada escola terá sua meta Ideb própria para 2025 em cada etapa: projetada com base no seu resultado em 2023; e/ou pactuada com a gestão escolar.

• 15° salário – Cresceu, ganhou: A cada 0,10 de crescimento no Ideb 2025, a premiação será de 10%, 20% ou 33% do salário, acumulando até 1 salário. Quanto maior o crescimento, maior a premiação.

• 16ª salário – Escola destaque: as melhores escolas da região de integração que obtiverem o melhor desempenho e/ou a melhor evolução no Ideb da região.

• Mais 0,5 salário: referente ao fluxo.

• O início do pagamento está previsto para outubro de 2026, após a divulgação dos resultados do Ideb 2025 pelo Governo Federal.

Números salários 250%

De acordo com o Movimento Profissão Docente, o Pará paga o segundo melhor salário inicial para professores, acima do piso nacional, no valor de R$ 8.289,89 e mais R$ 1,5 mil de vale-alimentação. Já na avaliação do Ministério da Educação, o estado paga o melhor salário médio do país aos professores, no valor de R$ 11.447,48, 250% maior que o piso médio nacional.

Conquistas e investimentos são resultados da prioridade da educação na atual gestão

Investir em educação é uma prioridade clara do Governo do Pará que, por meio da Seduc, já realizou uma série de avanços relevantes desde o início da gestão atual, em 2019. Já são 170 escolas entregues totalmente reconstruídas, 8 unidades do programa Creches por Todo o Pará, além de 3 novos Centro de Inovação e Sustentabilidade da Educação Básica (Ciseb).

Todas as 975 escolas estaduais contam com internet, o que torna o Pará um dos poucos estados a garantir 100% de conectividade nas escolas. Ainda este ano, a Seduc lançou o programa inédito Conecta Educação que permite que qualquer sala de aula ou espaço pedagógico se transforme em um laboratório. São mais de 36 mil chromebooks com carrinhos que funcionam como estação de carregamento. Além dos equipamentos, a Seduc garante inclusive treinamento básico e avançado para potencializar o uso dos recursos com foco no apoio e reforço do processo de ensino-aprendizagem.

Desde 2023, as escolas da rede estadual voltaram a receber o material didático próprio, elaborado pela Seduc, e regionalizado, que potencializaram o processo de ensino e possibilitaram a recomposição das aprendizagens. Hoje as escolas contam com o Prepara Pará, o Prepara Mais, os cadernos de Educação Ambiental, além dos livros didáticos do Alfabetiza Pará – que também são distribuídos para as redes municipais em um esforço de garantir que toda criança esteja plenamente alfabetizada até os 8 anos.

BORA ESTUDAR

Para além de grandes investimentos tangíveis, falar de educação também perpassa por valorização e essa já é a gestão que mais valorizou estudantes e servidores da educação. Em 2023, o Governo do Pará, por meio da Seduc, criou o Bora Estudar, maior programa de reconhecimento e valorização da rede estadual de ensino. Já foram mais de R$ 165 milhões e 16.500 estudantes beneficiados diretamente com a iniciativa. “O que a gente já conquistou no Estado do Pará, está todo mundo falando o Brasil afora. O que eles não sabem é o que a gente ainda vai continuar entregando quando sair o resultado do Ideb de 2025, que eu sei que o Pará vai ser destaque, porque o trabalho que estamos fazendo é incrível”, reforçou o titular da Seduc, Rossieli Soares.