Empresa pretende recorrer sobre aterro de Marituba

Na quinta-feira, dia 31 de agosto, seria o último dia de funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, que recebe o lixo de toda a Região Metropolitana de Belém.

No entanto, os munícipios de Belém, Marituba e Ananindeua estram com um pedido de prorrogação do prazo para que o aterro continuasse funcionando. Ainda na quinta-feira (31), o Tribunal de Justiça do Pará foi favorável ao recurso e estendeu o prazo por mais três meses. 

Na decisão do desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, algumas exigências foram firmadas para que a continuidade do funcionamento do local. Uma delas é que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos, responsável pelo aterro de Marituba, deverá realizar obras de engenharia no local específicas para o descarte correto do lixo e promover o tratamento integral do estoque de chorume, com a apresentação de cronograma que será avaliado pela Secretaria de Meio ambiente do Estado do Pará (SEMAS).

Por meio de nota, a Guamá Tratamento de Resíduos afirmou que recebeu a decisão com “indignação”. De acordo com a empresa “ela contradiz reiterados posicionamentos anteriores deste Tribunal sobre a impossibilidade de prorrogação do prazo”.

Além disso, a companhia disse que se surpreendeu com a adesão de Marituba pela permanência do aterro no município e afirmou que pretende recorrer da decisão. 

“A Guamá destaca que cumprirá a decisão do TJPA, como sempre fez, porém, pretende recorrer da mesma, visto que há questões ambientais que precisam ser melhor analisadas e endereçadas, além da necessária licença ambiental a ser emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade”, afirmou o comunicado. 

Justiça mantém aterro sanitário de Marituba por mais 3 meses

Aterro sanitário de Marituba pode ser federalizado

Segundo a empresa, desde 2019, o Poder Público sobre a urgência de criar um novo aterro para o tratamento dos resíduos produzidos na Região Metropolitana de Belém. Ainda de acordo com a companhia, a unidade de Marituba tem um prejuízo de mais de R$ 300 milhões. 

“A operação do Aterro acumula prejuízos que
ultrapassam hoje R$ 300 milhões por motivos alheios à responsabilidade da
companhia e, ainda assim, mais uma vez ela é obrigada a manter a operação e a
assumir novos custos e riscos aumentados por insegurança jurídica”, apontou a nota. 

Novo aterro

No segundo dia da Conferência Internacional Amazônia e Novas Economias, ainda na quinta-feira (31), o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, falou sobre a situação.do lixão. O político afirmou que já possui um plano para um novo aterro e revelou que “nos próximos dias, teremos o resultado e a implantação de um novo sistema moderno de limpeza urbana e de tratamento de resíduos”. 

“Temos uma licitação para um novo sistema de limpeza urbana em Belém. Os problemas atuais são anteriores às relações com o governo, o que gerou um prejuízo enorme para a nossa cidade. No entanto, fizemos um estudo de viabilidade, uma licitação pública nacional, um estudo profundo sobre sistema de resíduos sólidos, o projeto de licitação foi baseado nesses estudos. A licitação deveria ter sido concluída, mas é uma disputa entre gigantes. Dentro dos próximos dias, teremos o resultado e a implantação de um novo sistema moderno de limpeza urbana e de tratamento de resíduos. São 19 ecopontos. Alcançaremos 20% para a coleta seletiva e reciclagem, e um novo aterro sanitário, porque hoje vivemos em uma situação de caos instalado com o aterro de Marituba há 8 anos”, declarou Edimilson na conferência.

Confira a nota completa da Guamá Resíduos 

Administradora do Aterro de Marituba, a Guamá Tratamento de Resíduos recebe com indignação a decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), pois entende que ela contradiz reiterados posicionamentos anteriores deste Tribunal sobre a impossibilidade de prorrogação do prazo. Também surpreende a adesão do município de Marituba, que sempre se posicionou contrário à continuidade do empreendimento. 

Ao longo dos anos, desde 2019, a companhia alertou ao Poder Público sobre a necessidade de cumprimento dos acordos judiciais firmados e da necessidade de instalação de uma nova unidade de tratamento de resíduos da região metropolitana. A operação do Aterro acumula prejuízos que ultrapassam hoje R$ 300 milhões por motivos alheios à responsabilidade da companhia e, ainda assim, mais uma vez ela é obrigada a manter a operação e a assumir novos custos e riscos aumentados por insegurança jurídica. 

Desta forma, a Guamá destaca que cumprirá a decisão do TJPA, como sempre fez, porém pretende recorrer da mesma, visto que há questões ambientais que precisam ser melhor analisadas e endereçadas, além da necessária licença ambiental a ser emitida pelo Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.