Curso sobre Lei de Incentivo ao Esporte é realizado em Belém
Written by on 9 de setembro de 2022
Nos dias 8 e 9 de setembro, a Equatorial Energia realiza, gratuitamente, das 14h30 às 18h, a formação em Lei de Incentivo ao Esporte destinada aos produtores culturais do Pará. A iniciativa, que ocorre tanto de forma presencial, na sede da distribuidora de energia, em Belém, quanto de forma online, visa promover a capacitação de associações e profissionais para trabalharem com esta modalidade de captação de recursos.
De acordo com Michelle Miranda, analista de responsabilidade social da Equatorial Energia Pará, o evento possui uma importância social porque através da Lei de Incentivo ao Esporte a realidade de comunidades podem ser mudadas com os patrocínios das grandes empresas, mas, para isso, é necessário que os projetos estejam de acordo com todas as normas e especificidades previstas.
“Para ser beneficiado, o produtor tem que cumprir uma jornada que exige formação e qualificação. Além disso, é importante estar atualizado sobre as mudanças que são frequentemente anunciadas por meio de Portarias e Instruções Normativas. Esta proposta vem para preencher uma demanda crescente para que tanto a Equatorial quanto outras empresas tenham opções para investir em projetos de esporte que desenvolvam o estado”, destaca Michelle.
O curso é ministrado por Roberto Ramalho, diretor executivo da OPA Brasil, instituição que fomenta a educação e utiliza o esporte como ferramenta de transformação social. Ele pontua que o conteúdo programático abrange desde os conceitos básicos da concepção de associações até o processo de execução e prestação de contas dos projetos.
“A Lei de Incentivo ao Esporte permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivos em todo o país com o intuito de ampliar o acesso da população ao esporte. Para incentivar essa captação é importante promover uma imersão em conteúdo específico para que o público tenha acesso a esse conhecimento e aumente o percentual de participação da região Norte na Lei, que hoje corresponde apenas a 2% dos projetos aprovados em todo o país”, frisa Roberto.
Nos dois dias de evento, os participantes terão acesso a informações sobre o Regime Jurídico de Convênios Públicos, os principais pontos da Lei de Incentivo ao Esporte e as formas de como elaborar, captar e executar os projetos.
Uma das participantes do curso é Aline Mesquita, pedagoga e diretora de projetos da Prefeitura de Marituba. Ela conta que é a primeira vez que participa de uma capacitação presencial deste porte organizada por uma empresa de Belém e diz que todo o aprendizado adquirido vai ajudar os produtores a criarem e desenvolverem projetos mais efetivos e direcionados ao público de interesse.
“Para nós que somos dessa área de captação de recursos esse é um momento importante de orientação. Acredito que o curso vai fazer com que a gente não perca mais tanto tempo em questões burocráticas e trâmites protocolares. Quando temos uma orientação clara e ampla, todo o processo fica mais fácil. Assim, conseguiremos produzir ações e projetos com cada vez mais qualidade”, finaliza Aline.
