Comissão da Alepa aprova 21 projetos de Lei na semana

A 18ª Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) de 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, nesta terça-feira (3), 21 projetos de lei. Presidida pelo deputado Fábio Figueiras (PSB), na sala das comissões, a reunião contou com a presença dos deputados Iran Lima (MDB), Maria do Carmo (PT), Renato Oliveira (MDB), Josué Paiva (Republicanos) e Ana Cunha (PSDB).

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Dez proposições foram votadas em um único bloco e aprovadas por unanimidade. O primeiro Projeto de Lei ordinária, de autoria do Poder Executivo, estava tramitando em regime de urgência, e teve votos favoráveis para aprovação. Também foram votados três pedidos de reconhecimento de Utilidade Pública, dois pedidos para a criação de datas comemorativas no calendário oficial do estado do Pará e cinco pedidos de reconhecimento de Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial.

A narração, produção e texto do EP de hoje é da jornalista Haynna Hálex. O conteúdo é atualizado todas as quintas-feiras no DOLCast com edição de Marcel Formigosa. 

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