CNJ reúne órgãos para discutir casos de grande impacto no Pará

Com o objetivo de alinhar novas estratégias e acompanhar processos judiciais de grande repercussão no Pará, o Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve reunido, nesta quinta-feira (20/08), com representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e de outros órgãos que integram o sistema de Justiça. 

Criado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o OCGR é um órgão colegiado, permanente e de atuação nacional. A estrutura busca integrar instituições, produzir estudos e propor medidas para aperfeiçoar a atuação da Justiça em casos de alta complexidade e com impactos sociais, econômicos e ambientais. Além disso, a iniciativa também pretende estimular respostas mais rápidas às vítimas desses casos.

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No Pará, a discussão envolveu questões consideradas sensíveis para o estado, permitindo com que magistrados, promotores e defensores públicos federais avaliassem medidas conjuntas para enfrentar conflitos de grande impacto. Entre os casos analisados esteve a ação civil pública relacionada ao aterro sanitário de Marituba, na Região Metropolitana de Belém.

Relator do processo, o desembargador Luiz Gonzaga Neto informou que, após um acordo, o aterro passou por adequações previstas na legislação, entre elas a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) e de uma usina de biogás. Segundo ele, a estrutura deverá deixar de funcionar quando dois novos aterros, previstos para Acará e Bujaru, entrarem em operação.

Ainda de acordo com a autoridade, os processos de licenciamento ambiental dos empreendimentos em Acará e Bujaru estão em fase final e continuam sendo acompanhados pelo TJPA. Os municípios ficam a cerca de 100 quilômetros da capital paraense.

Além da questão ligada aos aterros sanitários, a reunião também tratou da homologação da Terra Indígena Ituna/Itatá, da fiscalização do garimpo ilegal em terras indígenas, incluindo áreas dos povos Munduruku e Sai Cinza, e da insegurança hídrica enfrentada pelo Povo Xikrin do Cateté.

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Participaram pelo CNJ os conselheiros Carlos Vinícius Ribeiro e Silvio Amorim Junior, a conselheira Jaceguara Dantas, a secretária-geral Clara Mota e a juíza auxiliar da Presidência Adriana Franco.

Pelo TJPA, estiveram o presidente do tribunal, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e o desembargador Luiz Gonzaga Neto. As juízas auxiliares da Presidência Lívia Peres e Rosana Noya Alves, do TRF-1, representaram o ógão. 

Já a Seção Judiciária do TRF-1 no Pará foi representada pelo juiz federal Marcelo Elias Vieira, diretor do Foro. Também estiveram na reunião representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Pará e da Defensoria Pública da União, ampliando a articulação entre as instituições responsáveis pelo acompanhamento dos casos discutidos.