César Mattar deve ser reeleito procurador-geral do MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará realiza na quinta-feira, 1º de dezembro, no horário de 8h às 16h, eleição para Procurador-Geral de Justiça (PGJ) e membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). A eleição será eletrônica e utilizará o sistema Votanet, cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará. Um total de 325 membros, entre promotores e procuradores, estão aptos a votar em todo Estado.

Na votação para Procurador-Geral de Justiça, a Comissão Eleitoral informou que foi registrada uma candidatura, do atual procurador César Mattar Jr, que concorre à reeleição. Podem concorrer ao cargo integrantes da carreira da instituição e a nomeação é feita pelo Chefe do Poder Executivo para um mandato de dois anos.

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Na votação para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) os membros escolherão 5, entre os 17 candidatos que concorrem para um mandato de dois anos. Esta é a terceira vez que o MPPA utiliza votação eletrônica na eleição para escolha do Procurador-Geral de Justiça e composição do CSMP. A primeira votação eletrônica foi em 2018 por meio do sistema Votus. Em dezembro de 2020 foi utilizado o Votanet.

PREPARATIVOS

Hoje, o trabalho da Comissão Eleitoral iniciará mais cedo com as providências técnicas necessárias para que a eleição se inicie no horário previsto em lei. A abertura oficial da votação será feita pelo presidente da Comissão Eleitoral, procurador de justiça Geraldo de Mendonça Rocha, acompanhado da procuradora de justiça Dulcelinda Lobato Pantoja (membro) e da promotora de justiça Joana Chagas Coutinho (secretária), além de servidores designados para colaborarem com os trabalhos da eleição.

A equipe estará de prontidão para dar suporte aos eleitores que encontrarem qualquer dificuldade para votar. Tanto a abertura da votação, às 8h, quanto a apuração dos votos, às 16h, poderão ser acompanhadas ao vivo pelo canal do MPPA no Youtube e ainda pelo site institucional.

PARA ENTENDER

Procurador-geral

– O procurador-geral de Justiça é o chefe do Ministério Público. O mandato é de dois anos, podendo haver uma recondução. O PGJ representa o órgão judicial e extrajudicialmente, além de presidir o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do MP. Dentre as funções do chefe do MP estão o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Legislativo, a prática de atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público, a celebração de convênios de interesse do órgão e elaboração de propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do MP.