Caso Yasmin: STJ rejeita recurso; Lucas Magalhães vai a júri
Written by Redação on 26 de junho de 2025
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o caso que resultou na morte da influenciadora digital Yasmin Fontes Cavaleiro Macêdo acaba de ganhar mais um capítulo, agora comemorado pela defesa da vítima.
O STJ rejeitou, na segunda-feira (23), o recurso apresentado pela defesa de Lucas Magalhães, principal suspeito pela morte da influenciadora digital, modelo e estudante de medicina veterinária. A decisão representa mais um revés para a defesa do acusado e consolida o entendimento de que o caso deverá ser submetido ao júri popular.
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O recurso rejeitado pelo STJ constituía uma tentativa da defesa de Lucas Magalhães de transferir o julgamento para Brasília. A estratégia processual, no entanto, não foi aceita pelo ministro Herman Benjamin, presidente do tribunal, que não conheceu o Agravo em Recurso Especial interposto pelos advogados do réu.
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Lucas Magalhães é proprietário da lancha onde Yasmin esteve momentos antes de desaparecer na água durante um passeio pelo Furo do Maguari, em Belém, no dia 12 de dezembro de 2021. A jovem foi encontrada apenas no dia seguinte por mergulhadores do Corpo de Bombeiros.
O caso ganhou repercussão nacional devido ao perfil da vítima, que tinha milhares de seguidores nas redes sociais.
Histórico de derrotas nos tribunais
A rejeição pelo STJ é apenas o mais recente revés na série de tentativas de recursos da defesa de Lucas Magalhães. O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) já havia negado anteriormente o pedido de recurso do acusado, o que esgotou as possibilidades de apelação na instância estadual.
Em abril de 2023, a 2ª Turma de Direito Penal do TJPA rejeitou o recurso apresentado pela defesa. Lucas Magalhães havia contestado a decisão que o considerou culpado de homicídio ao argumentar que não haviam provas suficientes para demonstrar sua participação na morte de Yasmin e que não agiu com intenção de matar.
A defesa também pleiteou a reclassificação do crime para homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
No entanto, os desembargadores entenderam que as provas dos autos demonstram que Lucas assumiu o risco de causar a morte da vítima, mantendo a classificação original do crime.
A defesa ainda tentou embargos de declaração em setembro de 2023, recurso também negado por não haver pontos a serem esclarecidos na decisão.
Falhas processuais levaram à rejeição no STJ
De acordo com a decisão divulgada pelo STJ, o recurso foi rejeitado por questões processuais. O ministro Herman Benjamin destacou que os advogados de Lucas Magalhães não impugnaram adequadamente todos os fundamentos utilizados anteriormente para barrar o Recurso Especial.
Advogado da família celebra decisão
Madson Nogueira, advogado que representa a família de Yasmin Fontes Cavaleiro, classificou a decisão como positiva. Segundo ele, a rejeição do recurso demonstra que o caso deverá ser submetido ao júri popular, onde os fatos serão julgados por cidadãos comuns.
Próximos passos no processo
Com a rejeição do recurso pelo STJ, o processo criminal contra Lucas Magalhães deve retornar às instâncias ordinárias para prosseguimento. A expectativa é que o caso seja encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri, no qual sete jurados populares decidirão sobre a culpa ou inocência do acusado.
O júri popular é o procedimento adequado para crimes dolosos contra a vida, categoria na qual se enquadra a acusação contra Lucas Magalhães. Durante o julgamento, tanto a acusação quanto a defesa terão oportunidade de apresentar suas teses para convencer os jurados.
