Câmara cria frente parlamentar para fortalecer COP 30 no PA

O lançamento da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil, reuniu ontem (13), em Brasília, ministros de diversas áreas do governo federal, representantes da Organização das Nações Unidas, da União Europeia e de outros organismos multilaterais. A criação da Frente foi idealizada pela deputada federal Elcione Barbalho (MDB-PA) e já conta com a adesão de 210 parlamentares.

Na abertura do evento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, Elcione reforçou que, entre os principais objetivos estão o incentivo à bioeconomia, a transição para modelos produtivos de baixo carbono, a recuperação florestal e o apoio aos povos tradicionais – como ribeirinhos, indígenas e quilombolas – que vivem em harmonia com a natureza. A trigésima edição da Conferência da ONU sobre Mudanças do Clima será realizada em Belém em 2025.

“É uma oportunidade única para discutirmos medidas e soluções concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas. Estamos correndo contra o tempo e a luta contra o colapso ambiental é urgente. Mas, hoje, podemos olhar o futuro do nosso País com mais esperança: nós voltamos a ser exemplo de comprometimento e de cooperação internacional”, afirmou.

A Frente Parlamentar tem como vice-presidente a deputada paraense Dilvanda Faro (PT). Estiveram presentes ao evento os ministros Jader Filho (Cidades), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional), Simone Tebet (Planejamento) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Todos eles se comprometeram em dar suporte ao Governo do Estado e à Prefeitura de Belém para a infraestrutura necessária para a realização da COP 30.

Elcione Barbalho destacou que a realização da COP 30 em Belém abre os olhos do mundo para a capital do Pará como representante da Amazônia e do Brasil. “Sinto uma responsabilidade ainda maior porque o meu Estado do Pará tem a maior parte de seu território (mais de 70%) coberto pela floresta e está localizado na maior rede hidrográfica do mundo”, detalhou. “É por este motivo que criamos a Frente, porque acreditamos que essa é uma oportunidade única para discutirmos medidas e soluções concretas para o enfrentamento das mudanças climáticas”, ressaltou a deputada.

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A ministra Simone Tebet anunciou apoio orçamentário às iniciativas de economia verde, marcada pela produção com baixa emissão de gases poluentes. Tebet citou novidades na elaboração do PPA, o Plano Plurianual que vai orientar os investimentos federais de 2024 a 2027. Pelos cálculos de Simone Tebet, é possível obter mais de 30 bilhões de dólares para o Brasil por meio de recursos de organismos como o Banco Mundial e os Brics, o grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O ministro das Cidades, Jader Filho, comemorou o momento em que o Brasil voltou a tratar de temas que foram esquecidos. “O presidente Lula diz sempre que em todas as COPs o tema central sempre foi a Amazônia. Daí a importância de o presidente não poupar esforços junto à ONU para que a COP fosse realizada no lugar mais importante do mundo, quando o assunto é meio ambiente”, disse o ministro.

SOMA

O governador Helder Barbalho enalteceu a criação da Frente Parlamentar e disse que esse apoio simboliza uma soma de esforços institucionais. “É fundamental a união de esforços dos poderes executivos federal, estadual e municipal e agora, com o Parlamento brasileiro para colaborar, será mais fácil realizar o conjunto de ações que se fazem necessárias para que possamos fazer a mais extraordinária cúpula de discussão da agenda climática”, enfatizou.

“Essa Frente Parlamentar terá um papel estratégico na colaboração de procedimentos legislativos e fortalecimento institucional para que Belém faça a maior COP de todos os tempos”, completou o governador paraense.

Além de lideranças políticas e técnicos, também participaram do evento o embaixador da Delegação da União Europeia, Ignacio Rubio, que destacou a já anunciada doação de 20 milhões de euros ao Fundo Amazônia. A embaixadora e coordenadora da ONU no Brasil, Silvia Rucks, reforçou a intenção de novas parcerias, como a realizada recentemente com o Consórcio de Governadores da Amazônia na criação do Fundo para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável no bioma.