Audiência sobre energia é interrompida por falta de luz
Written by on 8 de fevereiro de 2024
Dizem que contra fatos não há argumentos e nos últimos dias esta máxima ganhou mais força ainda em Ulianópolis, cidade com cerca de 40 mil habitantes, no sudeste do Pará. Por quê? Porque foram realizadas reuniões e audiência pública para debater problemas no fornecimento de energia elétrica na cidade. Durante a audiência, comprovando o tema do debate, a energia foi interrompida por duas vezes. Isto mesmo: durante reunião para debater problemas na energia elétrica, “faltou luz” em dois momentos.
“As repetidas quedas de energia durante a audiência pública no intervalo de quatro horas evidenciam a realidade da população de Ulianópolis no que diz respeito ao serviço de distribuição de energia”, explica o defensor público Cássio Bitar, que esteve presente na programação. Também estiveram presentes Raphael Vale, especialista em Direito da Energia; o conselheiro Pedro Coelho Nasser e como consultor técnico o professor de Engenharia Carlindo Lins.
Todos são membros do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), que possui caráter consultivo, voltado para a orientação, a análise e a avaliação das questões ligadas ao fornecimento, às tarifas e à adequação dos serviços prestados ao consumidor final. O Concepa foi criado após Resolução Normativa nº 963/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e atualmente possui membros de áreas diversas, mas ligados aos direitos dos consumidores e energia elétrica.
Com esta variedade de profissionais de diversas áreas, desde 2023, o Concepa passou a fazer diversas reuniões fora de Belém, conhecendo e observando de modo bem mais próximo diversos problemas que ocorrem em relação a energia elétrica no Estado.
A importância disto é tamanha, sendo reconhecida pela população dos municípios que recebem os encontros e também por seus representantes, como é o caso da prefeita Kelly Cristina Destro (MDB), que destacou a abrangência dos membros de diversas categorias, afinal também participaram “a equipe da Equatorial Pará e a equipe do Concepa (…), participaram também vereadores, sociedade civil, empresários, representantes dos lojistas, setor madeireiro, setor rural e comercial, entoando em uma só voz a necessidade de uma subestação em Ulianópolis”, enfatizou Destro.
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Como se nota, esta descentralização que vem sendo realizada pelo Concepa pode ajudar diversas cidades e regiões do Pará a serem mais ouvidas e atendidas em suas demandas acerca da qualidade do fornecimento de energia elétrica. Segundo Cássio Bitar, “através das reuniões e audiências descentralizadas o Conselho busca ouvir os consumidores de energia do interior do estado coletando dados e recebendo contribuições visando as melhorias no sistema de distribuição de energia”, explica.
CONCEPA
O Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Estado do Pará possui integrantes representam cada uma das classes de consumo, notadamente residencial, comercial, industrial, rural e poder público. Sua principal atribuição e contribuir para o aprimoramento do setor elétrico na área de concessão, aproximando o consumidor de debates sobre o custo e distribuição de energia.
Ainda para este ano, estão previstas reuniões em outras cidades do Estado: Marabá, Redenção e Altamira, em datas a serem divulgadas em breve.