Alepa em pauta: veja os destaques da semana no Legislativo

NOTA 1 

 

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Novos gabinetes para os deputados e espaços de convivência fazem parte de mais uma etapa de recuperação estrutural e valorização iniciada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Chicão, há cerca de dois anos e meio, quando assumiu a chefia do Poder Legislativo.

Após entregar o plenário Newton Miranda e o auditório João Batista, e outros espaços totalmente revitalizados e modernizados, o trabalho segue por todo o Palácio da Cabanagem, prédio palco de históricas e importantes decisões sobre o rumo do Estado. O processo de reestruturação tem sido regido por uma preocupação: a de dar continuidade às obras sem comprometer o trabalho do Legislativo.

NOTA 2

 

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O primeiro semestre de 2023 encerrou com balanço positivo da produção legislativa na Alepa. De fevereiro a junho, os deputados do Legislativo Estadual realizaram 28 Sessões Ordinárias, 21 Extraordinárias, duas Preparatórias e uma de Instalação. No total, foram 583 Projetos de Lei apresentados, sendo 253 aprovados e deliberados. A produção legislativa contou, ainda, com 763 Moções e 408 Requerimentos apresentados. O total de proposições foi de 921 aprovadas e deferidas em plenário. 

Vale lembrar que, entre as propostas do Poder Executivo encaminhadas ao Poder Legislativo, a proposição que dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Estado do Pará está entre as aprovadas pelos deputados.

NOTA 3 

 

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Antes do encerramento do primeiro período de atividades do Legislativo paraense, o deputado Estadual Adriano Coelho usou a tribuna para defender a criação de uma Usina da Paz no bairro do Telégrafo, em Belém.

Criadas com o objetivo de implementar a segurança pública e cidadania, integrando ações e serviços essenciais nas áreas de saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, para o parlamentar, as Usinas da Paz representam a união de forças para possibilitar mais ações de segurança e cidadania para a região.

NOTA 4

A celebração antecipada dos 167 anos da criação dos Bombeiros no Brasil, realizada no último dia 28 no Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PA), em Belém, homenageou personalidades civis e militares, sendo 107 civis, 90 PMs e 382 Bombeiros Militares. Na ocasião, o comandante-geral Jayme Benjó agradeceu ao governo pelos investimentos realizados pela gestão desde 2019. Estiveram entre os condecorados o presidente Chicão, e o deputado Lu Ogawa.

O aniversário de nascimento dos Bombeiros no Brasil é comemorado no dia 2 de julho, e faz alusão à criação do Corpo Provisório de Bombeiros da Corte, inaugurado em 1856 pelo imperador Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, instituído pelo Decreto Imperial nº 35.309, da mesma data. O decreto definiu também a realização anual da Semana de Prevenção contra Incêndios.

NOTA 5 

 

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A Escola do Legislativo encerrou o primeiro semestre fazendo um balanço das atividades realizadas ao longo de 2023. Com a realização do Forma Eslepa/Alepa Itinerante em Castanhal, no mês de maio, dezenas de servidores puderam entender melhor sobre a temática “Competências, Efetividade e Controle de Constitucionalidade”, na palestra do professor Jeferson Bacelar, da Escola Judicial do Pará.

A formação busca desenvolver potencialidades dos servidores. A reflexão crítica sobre a prática é necessária para intervenção e a inovação, e permitirá a melhoria da capacidade de gestão, de identificação de problemas e de alternativas de solução.