Alepa em Pauta: Agora é Lei – Marcha contra as drogas

Estradas

Uma comitiva de deputados estaduais foi a São Paulo acompanhar o leilão da 1ª concessão pública do Pará: da PA-150 e da Alça Viária. São mais de 500km de estrada que receberão ao longo de 30 anos um investimento de R$3,72 bilhões. Que permitirá segurança, geração de emprego e renda. 

Açaí

Hoje, a Comissão de Direitos Humanos e Direito do Consumidor da Alepa, presidida pelo deputado Carlos Bordalo, realizará, às 10h, uma reunião para tratar sobre a exploração do açaí em grande escala industrial da empresa Bertolini e os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do açaí. Para a reunião, a Alepa convidou representantes da Semas, ICMBIO, Emater, Sedop, Sefa, Embrapa, Defensoria pública do estado e da união; Ministério Público Federal e do Estado, além de representantes da comunidade ribeirinha.

Segurança Pública

 

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A tarde, a partir de 13h, será realizada a 1ª reunião ordinária da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado estadual Delegado Nilton Neves. De acordo com o Regimento Interno da Alepa, compete ao presidente da comissão dar conhecimento aos membros de toda matéria recebida e despachá-la, além de designar Relatores às matérias sujeitas a pareceres. 

Agora é Lei – Marcha contra as drogas

 

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O Governo do Pará transformou em Lei o projeto de iniciativa do deputado estadual Fábio Freitas que declara como integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará a “Marcha contra as Drogas”. O decreto da Lei 9.872 foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15.03).

A Marcha contra as Drogas é realizada anualmente, com a participação de milhares de pessoas, durante a Semana Paraense de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas.

A nova Lei é fruto do trabalho de Fábio Freitas que por quatro anos presidiu a Comissão de Prevenção às Drogas (Copred), da Alepa. 

Agora é Lei – Combate à Omissão

 

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Entrou em vigor a Lei 9868/2023, que institui a Semana Estadual de Combate à Omissão aos Crimes de Violência na Primeira Infância no Estado do Pará. A semana será celebrada, anualmente, entre os dias 12 e 18 de outubro e tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população sobre a importância de denunciar a violência sofrida por crianças de 0 a 14 anos de idade, em ambiente intrafamiliar ou não, tendo como público alvo familiares, vizinhos, professores, médicos ou qualquer pessoa que tenha conhecimento desse tipo de violência. O projeto que deu origem à Lei é de autoria do deputado Fábio Figueiras e foi aprovado em 1º de março deste ano na Alepa.