Agricultura regenerativa: Pará mobiliza iniciativa privada
Written by on 13 de dezembro de 2023
Em Dubai, o Governo do Pará se comprometeu a implementar 173 mil hectares de restauração produtiva. A meta individual do Estado contribui com os objetivos da Agenda de Sistemas Alimentares e Agricultura da COP 28, traçando um plano de ação até a COP 30, que será realizada em 2025, na capital paraense, Belém.
Nesta sexta-feira (8), durante a Conferência do Clima, o Governo do Estado, as empresas Natura, Fundo Vale, Fundo JBS pela Amazônia, Cooperativa Agricola Mista de Tomé-Açu (CAMTA) e Belterra assinaram uma parceria para apoio ao alcance da meta.
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As empresas assumem o compromisso de apoiar o Pará nesta jornada, aderindo à Plataforma Territórios Sustentáveis (TS), que será o principal mecanismo de governança público-privada na implementação da meta estabelecida pelo Estado. Com isso, 4 mil famílias serão beneficiadas, impactando cadeias de valor até 2025.
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Estiveram presentes na agenda Kristopher Hamel, head de sistemas alimentares da Presidência da COP; Gonzalo Munoz, Campeão de Alto Nível da ONU para Ação Climática; Andrea Azevedo, Diretora do Fundo JBS para a Amazônia; Maria Luiza Paiva, vice-presidente Executiva de Sustentabilidade da Vale; Alberto Oppata, presidente da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu; Ângela Pinhati, Diretora de Sustentabilidade na Natura; Mauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; José Otávio Passos, Diretor para a Amazônia Brasileira da The Nature Conservancy (TNC), além de Valmir Ortega, fundador das empresas Rio Capim e Belterra e Mariana Pereira, gerente de programas no Solidaridad.
Desenvolvido pelo Governo do Pará, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), o programa conta com apoio de parceiros privados que vão viabilizar o caminho para atingir metas ambiciosas nos próximos dois anos.
“Essa é mais uma iniciativa que instituímos em prol da Amazônia. A agricultura regenerativa é tão importante que é tema da COP deste ano. A produção de alimentos, pensando no futuro, é também uma das principais preocupações globais. Aliar o uso da terra com práticas sustentáveis é o nosso grande desafio, por isso instituímos a meta de 173 mil hectares de áreas que já estão zoneadas por parte do Estado, visando beneficiar 4 mil famílias. Estimamos que, para isso, será necessário colocar de pé um processo de financiamento climático estimado em 500 milhões de dólares, assim garantindo operações que envolvam crédito, assistência e apoio rural, conciliando a preservação da floresta e a produção alimentar”, explica o governador Helder Barbalho.
“Na preparação da COP 28, que tem como ponto central a agricultura regenerativa, apontamos que o Estado do Pará iria colaborar dentro da estratégia brasileira com metas. E aqui, em Dubai, lançamos estas metas, mostrando que, mais importante do que número de área, é gente envolvida conciliando duas escolhas do Estado: preservação ambiental e produção. Torno a dizer que, quando falamos em regeneração, estamos falando em agricultura regenerativa. Quando nós falamos em carbono, é para transformar a captura, fazer com que a floresta possa proporcionar empregos verdes. Quando nós falamos em reflorestamento, em restauro, é para que nós possamos sempre estar agregando oportunidades transversais que envolvam florestas e envolvem pessoas. O Estado deve planejar aquilo que pensa e é legítimo quando ele pensa de forma coletiva, quando o Estado, para tomar a sua decisão e montar a sua estratégia, faz escuta”, frisou o governador.
Helder destacou ainda que, o estado já iniciou o processo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) a produtores rurais do Pará, com foco na agricultura regenerativa.
O Fundo Vale se torna apoiador da plataforma se comprometendo a um ciclo inicial de apoio financeiro à plataforma e suportar até 10 mil hectares e restauração produtiva até o ano de 2030. A estimativa de investimento total para alcançar esses 10 mil hectares em sistemas agroflorestais de Cacau, como, por exemplo, o caso da Belterra (negócio já apoiado pelo Fundo Vale), é da ordem de R$300 a R$400 milhões. Para que esse valor seja atingido, será necessário a construção de um arranjo multisetorial com parcerias público-privadas, além de estruturas de blended finance que envolverão, entre outros, a participação de fundos de investimento, estruturas de crédito bancário, capital filantrópico, contratos de garantia de compra e barter de offtakers, linhas incentivadas de políticas públicas entre outras que se somarão aos recursos investidos pelo Vale/Fundo Vale.
”É grande a satisfação da Vale em poder caminhar numa agenda de transformação que o governo está liderando, que colocou o estado do Pará no centro da discussão da agenda de clima e natureza. Temos muitas coisas. Hoje, celebramos mais uma parceria público-privada que reforça nosso compromisso com o estado do Pará, com o bioma amazônico e comunidades que dependem da floresta”, destacou Malu Paiva, vice-presidente de Sustentabilidade da Vale.
A Plataforma TS é um espaço de conexão entre atores dos setores público, privado e sociedade civil para aumentar o impacto de iniciativas e projetos institucionais que promovem a restauração e a transição de produtores agrícolas para uma economia de baixo carbono, oferecendo arranjos financeiros inovadores, assistência técnica, fortalecimento de cadeias produtivas, acesso a mercados consumidores e pagamentos por serviços ambientais. Todos podem ser ofertados pelo setor privado no ecossistema da plataforma. O setor público, de outro lado, complementa a ação assegurando salvaguardas como prioridade na regularização ambiental e fundiária das propriedades cadastradas.
Ao assinar a adesão à Plataforma TS, essas organizações se unem a um time de parceiros que já trabalham junto com o governo do Pará. The Nature Conservancy (TNC), Fundação Solidaridad, Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Tropical Forest Alliance (TFA) e Instituto humanize, além do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Banco do Estado do Pará (Banpará) já integram a iniciativa.
Esta nova meta, assumida especificamente na agenda de sistemas alimentares, se insere em um esforço mais amplo do Governo do Pará em atingir os objetivos de conservação, restauração e produção sustentável descritos no Plano Estadual Amazônia Agora – o plano estadual de descarbonização – e promover um novo modelo para a agropecuária na Amazônia Brasileira.
Mauro O’de Almeida, titular da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), destacou a conexão das estratégias do Estado, que incluem o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa (PRVN).
“Com estas estratégias, nosso objetivo é entregar valor ao agricultor familiar, ao produtor rural. Do lado do Estado, a gente oferece regularização fundiária, regularização ambiental e já começa a pagar por serviços ambientais com mecanismos de incentivo à transformação produtiva, com assistência técnica, o acesso a crédito e acesso a mercados. Até o momento, na Plataforma TS, temos 3,4 mil propriedades dentro desse ecossistema, 213 mil hectares na totalidade e 3 mil hectares já em recuperação, esse número a gente quer elevar para 173 mil, esse é o nosso desafio”, disse.
