Eleição no TRT-8 é destaque na coluna Justiça em Fatos

Desembargador Marcus Losada Maia preside TRT8 até 2024

O desembargador Marcus Augusto Losada Maia foi eleito no último dia 5 novo presidente do TRT-8 para o biênio 2022-2024 por maioria dos votos de desembargadoras e desembargadores presentes que integram o pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Foram eleitas como vice-presidente e corregedora regional as desembargadoras Ida Selene Duarte Sirotheau Correa Braga e Maria Zuíla Lima Dutra, respectivamente. A posse está sendo programada para o início de dezembro.

Santarém será 1ª cidade do interior do Brasil contemplada com ação da ESA Nacional

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Durante a reunião de trabalho do I Colégio de Subseções da OAB-PA no triênio 2022-2024, realizada no último dia 2, no Golden Ville Hotel, em Marabá, na região sudeste do Pará, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, fez uma participação virtual no evento e anunciou que Santarém sediará, em breve, uma grande ação da Escola Superior Nacional (ESA). O município receberá diretores e diretoras do Conselho Federal da OAB, além de uma grande autoridade do mundo jurídico brasileiro. A programação ainda será definida e divulgada nos próximos meses.

Criminalista cria quadro de entrevistas em rede social

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O advogado criminalista Marco Pina está com um novo quadro no Instagram, chamado “Bate Papo de Sucesso”. O programa tem como objetivo entrevistar personalidades paraenses, informar e comentar sobre casos relevantes e polêmicos, do ponto de vista jurídico e social. Os encontros acontecem toda semana, através do perfil @marco_pina_adv.

Referência em DH no Brasil, Flávia Piovesan estará em Belém dia 20

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Flávia Piovesan, maior referência de Direitos Humanos do Brasil, estará em Belém no próximo dia 20 para um bate-papo com associados e convidados do escritório Pinheiro & Mendes Advogados às 18h. Flávia foi eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021) e já foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Tem doutorado em Direito pela PUC de SP onde atua como professora nos programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito.

Jurista santareno assume cargo de juiz auxiliar do CNJ até 2023

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O juiz Jonatas dos Santos Andrade renunciou à presidência da Amatra 8 para assumir o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, a convite da ministra Rosa Weber, eleita presidente do STF e do CNJ. A cessão do magistrado paraense vai até o dia 2/102023, quando a ministra renunciará, por força da aposentadoria compulsória aos 75 anos. Nascido em Santarém, 58 anos, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo, e mestre em Direito das Relações Sociais, Jonatas foi colaborador da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (2009 a 2010), e membro do Comitê Estadual do Fórum Nacional Fundiário (TRT8/CNJ), no mesmo período.

Justiça Eleitoral encerra ciclo de treinamentos eleitorais para eleições

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O TRE do PA encerrou na última segunda-feira o ciclo de reunião de Treinamentos Eleitorais 2022, na sede do Tribunal, com a participação de juízas (es) e chefas (es) de cartório da capital e Região Metropolitana de Belém. O evento atualizou os participantes sobre as novidades das próximas eleições. Durante a capacitação, a presidente do Tribunal, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento e sua equipe abordaram vários assuntos, como o novo modelo de urnas, acessibilidade e segurança.