Deputado Chicão recebe título honorífico e lidera avanços na Alepa

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), deputado Chicão (MDB), foi homenageado com o título de cidadão honorário de São Félix do Xingu, no sudeste paraense. A honraria foi entregue pelo vereador João Marcus da Saúde (PP), em reconhecimento ao compromisso de Chicão com o desenvolvimento dos municípios paraenses e sua atuação agregadora à frente do Legislativo estadual.

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Além do reconhecimento, Chicão liderou a aprovação de uma importante reestruturação administrativa da Alepa, com a votação do Decreto Legislativo nº 22/2025, que promove ajustes na estrutura organofuncional da Casa. A medida moderniza setores estratégicos e fortalece a eficiência interna do parlamento, garantindo uma gestão mais dinâmica e alinhada com as necessidades do serviço público.

Outros projetos relevantes também foram aprovados nesta semana. Um deles institui o Auxílio Uniforme para servidores da segurança pública, assegurando recursos para a compra e manutenção de uniformes. Também foi criado o Programa Estadual de Capacitação Continuada, voltado à qualificação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência e transtornos do neurodesenvolvimento, iniciativa do deputado Delegado Nilton Neves (PSD).

Por fim, a Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), anunciou a próxima reunião do Grupo de Trabalho de Saúde Mental, que será realizada na segunda-feira (30), às 9h, na sala Multiuso da Alepa.

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