Mais de meio milhão em cerveja e eletrônicos são apreendidos no Pará

Na última sexta-feira (6), fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), por meio da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Região do Tapajós, apreenderam cerca de 24 mil latas de cerveja de 269 ml (em 2 mil caixas) durante uma fiscalização no rio Amazonas, entre os municípios de Óbidos e Juruti. Além disso, duas balsas que transportavam calcário também foram retidas. O valor total das mercadorias apreendidas ultrapassa R$ 544 mil.

A ação contou com o apoio da Polícia Militar de Santarém e resultou na emissão de três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), com cobrança de R$ 126.600,82 em impostos e multas.

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De acordo com o coordenador da operação, Roberto Mota, a carga de cerveja saiu do Amazonas com destino ao Pará, porém sem o recolhimento do ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST), o que motivou a autuação. Já em relação ao calcário, uma das balsas apresentou valor declarado abaixo do mínimo exigido pelo boletim oficial do Estado. Na outra, foram constatadas irregularidades fiscais, como a ausência do Conhecimento de Transporte Estadual (CTE) e do ICMS referente ao frete.

Eletrônicos sem nota fiscal são apreendidos no sudeste do Estado

No mesmo dia, uma ação conjunta das equipes de fiscalização das regiões do Araguaia e de Carajás resultou na apreensão de quatro celulares, um smartwatch e um tablet, todos sem documentação fiscal.

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Os itens estavam em um caminhão de transportadora com destino a um centro de distribuição em Marabá. O veículo, que já estava lacrado, foi acompanhado até o destino final, onde a carga foi conferida.

“O caminhão apresentou documentos fiscais de diversos produtos eletrônicos, mas, na abertura em Marabá, identificamos itens sem qualquer documento fiscal. Foi lavrado um TAD no valor de R$ 6.848,21, correspondente ao imposto e multa devidos”, explicou o coordenador Renato Couto.

O valor estimado das mercadorias irregulares é de R$ 16 mil.